ÚLTIMO ESTUDO - 18/05/2019

A VERDADE E A MENTIRA SOBRE OS EFEITOS NAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA AS PROGRESSÕES NA CARREIRA TÃO FALADAS PELO GOVERNO E PELOS MEDIA -  6 dias atrás

UM PEDIDO A TODOS OS LEITORES QUE RECEBEM OU QUE QUEREM RECEBER SEMANALMENTE OS ESTUDOS QUE FAÇO

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APRESENTAÇÃO SINTÉTICA E OBJECTIVOS DESTE "SITE" 

A maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais. Nos estudos disponíveis neste “site” procura-se analisar  os problemas económicos e sociais numa perspectiva  diferente, que é a dos interesses dos trabalhadores. No entanto, não existe qualquer pretensão de substituir um pensamento único por outro, mas apenas o propósito de fornecer ao leitor uma outra forma de analisar os problemas económicos e sociais, para que ele, confrontando-a com a do pensamento neoliberal dominante nos media,  forme a sua própria opinião, que é o mais importante. A verdade só poderá surgir do confronto democrático de ideias e nunca da imposição de um pensamento único como se pretende actualmente.

Para facilitar a pesquisa do leitor agrupamos os estudos em duas grandes Áreas, e dentro destas por Temas, e dentro dos Temas estão os estudos por datas  (data da sua elaboração), pois os estudos são datados (se é associado do Montepio no fim dos Temas encontra ainda informações atualizadas sobre a situação no Montepio).

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CRITICA - Económica e Social é uma revista onde estão também disponiveis estudos em http://www.criticaeconomica.net/

Estudos disponíveis nas seguintes áreas:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

 Atualizada Dezembro de 2018

INFORMAÇÃO 7/2018 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

UM ALERTA AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO PARA 2019

TOMÁS CORREIA PERDEU AS ELEIÇÕES NO MONTEPIO  EM 7.12.2018 POIS OBTEVE APENAS 43,3% DOS VOTOS MAS GANHA NA SECRETARIA À CUSTA DE UM ESTATUTOS ANTIDEMOCRÁTICO. ASSEMBLEIA GERAL MARCADA PARA 27-12-2018 PARA OS ASSOCIADOS NÃO PODEREM PARTICIPAR EM QUE ESTIVERAM PRESENTES APENAS 150 DOS 610.000 ASSOCIADOS DO MONTEPIO. VAI CONTINUAR A DESTRUIÇÃO DE VALOR E A DIMINUIÇÃO DE ASSOCIADOS NA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA ENQUANTO TOMÁS CORREIA SE MANTIVER NO MONTEPIO

O indicador que revela com clareza a derrota sofrida por Tomás Correia e pelos seus fiéis e cegos apoiantes, assim como os efeitos negativos nos associados do Montepio da falta de idoneidade da administração de Tomás Correia e da destruição que ela tem causado, é a evolução do número de votantes nas últimas 3 eleições e do número daqueles que votaram na lista de Tomás Correia. O quadro 1 mostra o verificado nos últimos 6 anos.

                        Quadro 1- Redução do número total de votantes e de votos na lista de Tomás Correia

Apesar do número de associados ter diminuído de forma continua nos últimos anos devido à gestão ruinosa da administração de Tomás Correia, e aos danos a nível de reputação e de confiança que ele tem causado ao Montepio por ser arguido em vários processos, mesmo assim no fim de 2018 o Montepio ainda tinha cerca de 610.000 associados. Os dados do quadro 1 revelam que o número de associados a participar nas eleições é cada vez mais reduzido (em 2018, inferior a 8,7% dos 482.100 com direito a voto) e, entre 2012 e 2018, verificou-se uma redução de 44,3% o que mostra com clareza os efeitos da gestão desastrosa e da falta de confiança na administração de Tomás Correia. A reforçar a conclusão de que isso se deve à manutenção desta administração está o facto de que a diminuição de votos na lista apresentada por Tomás Correia foi muito maior, atingindo 62,2%. Entre 2012 e 2018, a redução de votos em Tomás Correia diminuiu em 29.687, o que corresponde a 89,5% da quebra verificada na votação apesar de controlar o “aparelho”. O repudio de Tomás Correia e dos seus fiéis é cada vez maior no seio dos associados do Montepio. Se tivesse dignidade seria ele próprio a sair pelos seus próprios pés devido à destruição que causou e continua a causar. Nas próximas eleições em 2019/2020 Tomás Correia será corrido se antes as autoridades (Banco de Portugal, ASF e Polícia Judiciária) não o fizerem. É incompreensível que estas levem tantos anos para tomar decisões sobre os processos em que Tomás é arguido. São assim responsáveis pela destruição do Montepio. É muito importante manter a unidade construída nestas eleições e mesmo alargá-la a todos interessados em salvar o Montepio e não comprometidos com esta gestão ruinosa pois a recuperação será difícil e demorada atendendo a dimensão do que foi destruído (valor, reputação e confiança dos associados).

A ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA MANTÉM-SE NO MONTEPIO À CUSTA DE UM ESTATUTOS ANTIDEMOCRÁTICO :“GANHA NA SECRETARIA O QUE PERDEU NAS ELEIÇÕES”

Nas eleições de 2018, a lista de Tomás Correia obteve apenas 18.073 votos válidos, o que corresponde somente a 43,3% do total de votos, enquanto as duas listas que se lhe opuseram obtiveram 23.709 votos (Lista C :15.146; Lista B de Ribeiro Mendes: 8.563) , o que corresponde a 56,7% do total dos votos válidos. Se tivesse havido uma unidade, como defendemos, já teria sido desta vez que tínhamos corrido definitivamente com Tomás Correia e todos os seus fiéis, que tanta destruição já causaram ao Montepio. Com apenas 43,3% dos votos  a lista de Tomás Correia elegeu apenas 5 membros do Conselho Geral da Associação Mutualista e as duas outras listas 7 membros (5 a lista C, e 2 a Lista B). Apesar da vontade maioritária dos associados do Montepio ser contra a manutenção de Tomás Correia, no entanto o Estatutos antidemocrático que vigoram ainda no Montepio permite-lhe ainda controlar todos os órgãos de Associação Mutualista. E isto porque o método de Hondt (nº de eleitos ser proporcional ao nº de votos obtidos) só funciona para o Conselho Geral da Associação Mutualista, e mesmo aqui a vontade dos associados é desvirtuada pelos atuais Estatutos com a conivência do Ministério do Trabalhado, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva) que nada faz para a vontade dos associados expressa em votos ser respeitada.

Apesar da lista de Tomás Coreia ter obtido apenas 43,3% dos votos válidos, no entanto, segundo os atuais Estatutos, todos lugares do Conselho de Administração (5), da Mesa da Assembleia Geral (3) e do Conselho Fiscal (3) são para a lista de Tomás Correia. E como tudo isto já não fosse suficiente, de acordo com a alínea a) do nº1 do artº 29 dos mesmos Estatutos, “o Conselho Geral é constituído pelos titulares da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, que são 11, todos da lista de Tomás Correia, e apenas mais 12 eleitos. Os 12 membros eleitos nas eleições de Dezembro de 2018, são apenas 5 da Lista A de Tomás Correia, 2 da Lista B e 5 da Lista C que se opuseram a Tomás Correia. Apesar o numero de eleitos pela lista de Tomás Correia (5) ter sido inferior aos eleitos pelas duas outras listas (2+5), mesmo assim ele tem a maioria do Conselho Geral porque aos 5 eleitos ainda se juntam 11, sendo 5 do Conselho de administração (onde está ele), 3 da mesa da Assembleia Geral mais 3 do Conselho fiscal. Assim, a Lista de Tomas Correia apesar de ter obtido apenas 43,3% dos votos tem 16 (69,6%) membros dos 23 do Conselho Geral da Associação Mutualista. Os 43,3% de votos na Lista A de Tomás Correia são contados duas vezes para a constituição do Conselho geral: em primeiro lugar para eleger os 11 titulares dos corpos sociais referidos, e depois os mesmos votos servem para eleger os 5 membros restantes. É desta forma que um Estatutos profundamente antidemocrático, que se mantém devido à conivência de Vieira da Silva, desvirtuam a vontade dos associados expressa em votos. “Tomás Correia perde nas eleições mas ganha na secretaria”. E a Associação Mutualista não possui um órgão de fiscalização interna, pois ninguém se fiscaliza a si próprio. Mas assim vai a democracia mutualista em Portugal com a conivência dos supervisores e do governo. É por esta razão, e desta forma, que uma gestão ruinosa e sem qualquer fiscalização interna que está a destruir a AMMG se mantém.

MARCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA GERAL PARA 27 DEZEMBRO DE 2018 EM QUE PARTICIPARAM APENAS 150 ASSOCIADOS: uma prática habitual do padre Melícias no Montepio para afastar os associados e permitir o domínio da assembleia pela “brigada de fieis” de Tomás Correia

Como tem sido habitual na Associação Mutualista Montepio Geral, o padre Melícias, presidente da Assembleia Geral, e Tomás Correia marcam, em concluo, as assembleias gerais dos associados em datas em que a esmagadora maioria não pode ir. A anterior assembleia geral foi marcada em 17 de Julho de 2018, portanto em pleno período de férias. Esta foi marcada para o dia 27/12/2018, entre o Natal e o Ano Novo. O objetivo era claro: dificultar ou mesmo impedir a participação dos associados. A agravar ainda mais a situação, a realização das assembleias não é divulgada nos órgãos próprios do Montepio (Revista Montepio e Newsletter). Limitam-se a publicar em dois jornais diários, porque são obrigados por lei, que mais de 99% dos associados não lê, portanto nem tem conhecimento da realização das assembleias. Mas é desta forma que, com a sua “brigada de fiéis submissos” (atualmente já menos de 150), muitos deles trabalhadores do Montepio que se deslocam em viaturas do Montepio pagas pelos associados incluindo a gasolina, dominam as assembleias dando cobertura a uma gestão que tem destruído o Montepio. E efetivamente o que aconteceu foi que participaram apenas 150 associados com o próprio “Expresso” de 29.12.2018 divulgou.  

Os associados que estiverem interessados em se informar sobre  o que foi debatido nessa mini-assembleia, podem obter a respetiva documentação (PAO2019) “clicando” em: https://www.montepio.org/institucional/informacao-legal/ . Nesta assembleia foi debatido e aprovado o Plano de Atividades e o Orçamento da Associação para 2019, por menos de 150 associados pois quando foi votado no fim da assembleia já uma parte dos 150 associados se tinham retirado. É um documento com previsões que não vão ser cumpridas como aconteceu em anos anteriores, e cujo objetivo é enganar os associados e branquear a gestão ruinosa da administração de Tomás Correia como se prova seguidamente

UM PLANO E UM ORÇAMENTO PARA 2019 PARA ILUDIR E QUE TAMBÉM NÃO SERÁ CUMPRIDO COMO ACONTECEU EM 2017 E 2018 : a realidade  não prevista  nos orçamentos de Tomás Correia foi o levantamento pelos associados de 2.375 milhões € de poupanças em apenas 3 anos devido à perda de confiança

Para que os associados fiquem com uma ideia clara do carater enganador e branqueador destes planos e orçamentos apresentados pela administração de Tomás Correia (inclui 2019) reunimos no quadro 2, as previsões e depois o realizado nos anos 2016, 2017, 2018 e a previsão para 2019


Os dados do quadro anterior constam dos Planos e Orçamentos de 2016, 2017, 2018 e 2019 apresentados pela própria administração de Tomás Correia, por isso ninguém pode acusar de estarmos a inventar dados. E com base neles tiram-se facilmente as seguintes conclusões : 

1-O número de associados do Montepio, que antes aumentavam todos os anos, desde 2016 que não para de diminuir. Em 2016 eram 632.175, no fim de 2018 devem ser já próximos dos 610.000 pois o saldo entre entradas e saídas tem sido negativo em todos os meses de 2018 (ver gráfico seguinte que mostra uma redução de cerca de 2.000/mês em 2018). As diferenças entre o previsto por Tomás Correia e o que se tem verificado são cada vez maiores o que revela o seu carácter enganador das previsões constantes dos Planos : em 2016, menos 2.326 associados que os previstos; em 2017 menos 35.825; em 2018, menos 49.331 associados que o previsto.


FONTE: Plano e Orçamento para 2019 da Associação Mutualista Montepio Geral de Tomás Correia

2- As saídas de dinheiro resultante de reembolsos e de vencimentos das poupanças têm sido muito superiores às entradas de novas poupanças, devido a perda de confiança na administração de Tomás Correia, o que está a determinar a descapitalização da Associação Mutualista. A diferença é dada pela Margem Associativa. Em 2016, as saídas de poupanças foram superiores às entradas (margem associativa negativa) em -122,4 milhões €; em 2017, essa diferença negativa aumentou para -373,9 milhões €; e, em 2018,  foi negativa em -250,8 milhões €, o que soma já -747,1 milhões €. Isto resulta dos enormes levantamentos de poupanças feitos pelos associados devido à perda de confiança na administração de Tomás Correia que, em apenas 3 anos (2016, 2017 e 2018), somaram 2.375,3 milhões €.

3- Os resultados positivos de 44 milhões € em 2019 só foram conseguidos através da reversão de imparidades e provisões no montante de 56 milhões €, ou seja, de feitas  a mais em anos anteriores o que não tem qualquer substrato real pois elas não foram realizadas a mais, muito pelo contrário;  assim como as outras previsões, tal como aconteceu em 2018, não têm consistência. Tal como aconteceu com "ativos por impostos diferidos" que, com uma engenharia contabilística/fiscal se criaram artificialmente 808 milhões € de lucros fictícios, aqui o processo é também semelhante. Tudo isto tem como objetivo enganar os associados e a opinião pública pois não corresponde a qualquer lucro real obtido nem serve para reembolsar os associados dos 3.000 milhões € de poupanças que têm na Associação Mutualista.

4- O enorme levantamento de poupanças feito pelos associados do Montepio (2.375,1 milhões € em apenas 3 anos) determinou que a liquidez imediata da Associação Mutualista para reembolsar as poupanças de uma forma imediata e sem recorrer a empréstimos ou a venda de empresas tenha diminuído bastante. Em 2016, a soma de depósitos mais obrigações que podiam ser transformados de uma forma imediata em dinheiro somava 1.510 milhões €; em 2017, já eram 786 milhões €; e, no fim de 2018, devem ser apenas 607 milhões €, ou seja, apenas 40% do que existia no fim de 2016. No fim de 2018, a divida da Associação Mutualista aos associados pelas poupanças que eles têm aplicado no Montepio somava 3.092 milhões €, o que corresponde a 5 vezes mais do que o valor da sua liquidez imediata que são apenas 607 milhões €. É tudo isto que a administração de Tomás Correia tem procurado ocultar aos associados com a conivência do supervisor e da KPMG também que não alerta os associados.

5-A redução do valor aplicado em obrigações  (em 2016, estavam aplicados 1.258 milhões €, enquanto em 2018 já eram apenas 407 milhões €, menos de 1/3) que rendiam um juro elevado e os reduzidos lucros de algumas empresas (ex. Caixa Económica que não recupera) e mesmo os contínuos prejuízos de outras  (ex. Lusitânia SA que se afunda com prejuízos), empresas onde a Associação Mutualista tem apicado já 2.111 milhões € de poupanças dos associados (e vai aplicar mais) está a deixar a Associação sem rendimentos para pagar os juros das poupanças aos associados o que pode levá-la a utilizar os capitais entregues pelos associados com esse fim, portanto uma situação insustentável a que os supervisores (Ministério de Trabalho e ASF) não podem continuar a fechar os olhos.

6- É urgente que a ASF, que é agora o supervisor que tem essa responsabilidade,  se pronuncie rapidamente sobre a idoneidade dos membros do conselho de administração da Associação Mutualista, entre os quais se inclui Tomás Correia, que pretendem tomar posse em Janeiro de 2019. O silencio e a passividade que se está a verificar  só ser interpretada como conivência.

7- E isto porque a Associação Mutualista necessita de uma administração que rompa com a gestão ruinosa do passado que a arrastou para a situação difícil em que se encontra. Repetimos, os lucros de 1,4 milhões € em 2018 e de 44 milhões € em 2019 não são verdadeiros, pois só foram conseguidos através da reversão de imparidades no montante de 41,6 milhões € em 2018 e 56 milhões € em 2019, o que significa que se prevê uma melhoria significativa na Caixa Económica e nas companhias seguros, pois são elas as geradoras de maiores imparidades,  o que não é verdadeiro.

8- Perante os factos anteriores as perguntas que naturalmente se colocam são estas : Por que razão a KPMG que é também auditora da Caixa Económica dá cobertura a tudo isto? Por que razão dá cobertura e utiliza na análise das previsões nomeadamente dos "ativos por impostos diferidos" Planos de Negócios que são sistematicamente não cumpridos? E por que razão Carlos Tavares, sabendo que tal pretensão violava a lei em vigor, pretende que a KPMG continue com auditora na Caixa Economica, acumulando durante longos anos a Associação Mutualista e a CEMG e cobrando, pelos serviços prestados às duas entidades , muitos milhões €? E o que dizem as entidades supervisoras cujo silêncio é ensurdecedor? Poderão os associados estar tranquilos com tudo isto?

9-Tudo isto é agravado pela falta de idoneidade de Tomás Correia (há até uma instituição financeira internacional que o declarou conforme a comunicação social divulgou)  e pela  perda de confiança dos associados na sua administração.

É URGENTE CORRER COM TOMÁS CORREIA ANTES DELE DESTRUIR O MONTEPIO. E ISSO TEM DE ACONTECER EM 2019/2020 COM A UNIDADE DE TODOS OS ASSOCIADOS HONESTOS QUE SE LHE OPÕEM QUE QUEIRAM SALVAR O MONTEPIO E NÃO SE APROVEITAR DO MONTEPIO EM SEU BENEFICIO .

As autoridades ( Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Banco de Portugal , agora também a ASF e Policia Judiciária) ao adiarem durante tantos anos decisões em que Tomás Correia e outros membros da sua administração são arguidos são também responsáveis pela destruição do Montepio e não podem dizer mais tarde que não sabiam nem que foram alertados

 

Eugénio Rosa , edr2@netcabo.pt

30-12-2018