ÚLTIMO ESTUDO - 20/08/2016

REMUNERAÇÕES NA FUNÇÃO CONGELADAS DESDE 2009, 280.000 TRABALHADORES NÃO TIVERAM REPOSIÇÃO DO CORTE DE REMUNERAÇÕES, É NECESSÁRIO QUE NÃO SEJAM ESQUECIDOS NO OE-2017 -  5 dias atrás

APRESENTAÇÃO SINTÉTICA E OBJECTIVOS DESTE "SITE" 

A maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais. Nos estudos disponíveis neste “site” procura-se analisar  os problemas económicos e sociais numa perspectiva  diferente, que é a dos interesses dos trabalhadores. No entanto, não existe qualquer pretensão de substituir um pensamento único por outro, mas apenas o propósito de fornecer ao leitor uma outra forma de analisar os problemas económicos e sociais, para que ele, confrontando-a com a do pensamento neoliberal dominante nos media,  forme a sua própria opinião, que é o mais importante. A verdade só poderá surgir do confronto democrático de ideias e nunca da imposição de um pensamento único como se pretende actualmente.

Para facilitar a pesquisa do leitor agrupamos os estudos em duas grandes Áreas, e dentro destas por Temas, e dentro dos Temas estão os estudos por datas  (data da sua elaboração), pois os estudos são datados (se é associado do Montepio no fim dos Temas encontra ainda informações atualizadas sobre a situação no Montepio).

ATENÇÃO: Se quiser ser avisado através do seu telemóvel quando sair um novo estudo ou uma nova informação aos associados do Montepio, e ter acesso fácil a ela e aos outros estudos que estão no "site" www.eugeniorosa.com pelo telemóvel, descarregue no seu telemóvel a APP que está neste site, à esquerda por debaixo da fotografia e, no telemóvel, no fim da página de acesso ao site. Para isso, ligue-se através do telemóvel a este "site"- www.eugeniorosa.com - e faça o seguinte:
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CRITICA - Económica e Social é uma revista onde estão também disponiveis estudos em http://www.criticaeconomica.net/

Estudos disponíveis nas seguintes áreas:

NOVO LIVRO

CONVITE PARA ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DE LANÇAMENTO 

EM 15 DE DEZEMBRO, 18 HORAS, NO AUDITÓRIO DO MONTEPIO, RUA DO OURO -LISBOA

Perante à avalancha de estudos ditos "técnicos" que procuram fazer passar a ideia junto da opinião pública de que os sistemas públicos de segurança social são insustentáveis, este é um estudo que vai na direção contrária. Ele mostra que existem soluções técnicas exequiveis que permitem garantir, por um lado, a sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social e, por outro lado, os direitos dos atuais e futuros pensionistas. O problema é que essas soluções vão contra os grandes interesses instalados que dominam a economia e a politica em Portugal. Espero que este possa ser útil a todos aqueles que estão interessados em defender os sistemas públicos de segurança social (Segurança Social e CGA). 

 

LIVRO ANTERIOR

OS NÚMEROS DA DESIGUALDADE EM PORTUGAL
Os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais numerosos e mais pobres Em Portugal, os 10% mais ricos detêm 58,5% da riqueza do país. A taxa de risco de pobreza aumentou, em 2013, para 24,8%, o que corresponde já a 2.585.970 portugueses. As desigualdades estão a crescer, os obstáculos ao desenvolvimento a aumentar, e a situação social cada vez mais insustentável. Se tal caminho não for rapidamente invertido, estaremos a viver o prelúdio de graves convulsões sociais futuras.

EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015 IREMOS PARTICIPAR EM DEBATES SOBRE O TEMA DESTE LIVRO- AS DESIGUALDADES EM PORTUGAL: causas e consequências  - EM OUTRAS  CIDADES PARA ALÉM DE LISBOA. BREVEMENTE DIVULGAREMOS O CALENDÁRIO DOS DEBATES. Se os leitores/amigos quiserem dar sugestões podem fazer  para edr2@netcabo.pt

O livro analisa as desigualdades em Portugal em 27 áreas, utilizando os dados estatísticos mais recentes, a maioria oficiais, permitindo a reflexão e o debate fundamentado. ESTÁ DISPONÍVEL NAS LIVRARIAS (FNAC, BERTRAND, BARATA,etc.)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

 Atualizada em 20.3.2016

1- INFORMAÇÃO 2/2016 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

A) APELO  AOS ASSOCIADOS PARA QUE PARTICIPEM NA ASSEMBLEIA GERAL QUE SE REALIZA  EM 31.3.2016 EM LISBOA

  • Um apelo a todos os associados para que participem na assembleia geral de 31.3.2016. Tomás Correia e o padre Melícias não informam os associados (a assembleia apenas é divulgada em 2 jornais não lidos pela maioria dos associados porque a lei impõe) da realização da assembleia porque pretendem afastá-los da assembleia para que não conheçam os resultados de uma gestão desastrosa para o Montepio 

    É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ASSOCIADOS PARTICIPEM NA ASSEMBLEIA GERAL E PEÇAM ESCLARECIMENTOS E RESPONSABILIDADES À ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA PELO FACTO DE, EM 2015, A CAIXA ECONÓMICA TER TIDO 237 MILHÕES € DE PREJUÍZOS, E A ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA 393 MILHÕES € DE PREJUÍZOS.
    QUEM NÃO PARTICIPAR NÃO PODE MAIS TARDE QUEIXAR-SE DAS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ GESTÃO DE TOMÁS CORREIA. SÓ PARTICIPANDO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS É QUE OS ASSOCIADOS CONHECERÃO A VERDADEIRA SITUAÇÃO DO MONTEPIO, E FISCALIZARÃO E PODERÃO DEFENDER O MUTUALISMO E AS SUAS POUPANÇAS.
    Convocatória, relatório e contas de 2015 e outros documentos disponíveis em: https://www.montepio.pt/SitePublico/pt_PT/institucional/grupo/associacao-mutualista/assembleias/2016.page?altcode=AMAS2016

  • Há mais de dois anos que temos vindo a alertar os associados do Montepio Geral para o facto que gestão desastrosa de Tomás Correia estava a causar uma destruição muito elevada de valor no grupo Montepio. As contas da Caixa Económica e da Associação Mutualista referentes a 2015, que acabaram de ser tornadas públicas, confirmam, infelizmente e mais uma vez, os nossos alertas.

    Em 2015, a Caixa Económica teve um prejuízo de 237,1 milhões € e os resultados líquidos da Associação Mutualista em 2015 também foram negativos atingindo o elevado montante de 393,1 milhões €, que são os maiores de sempre. Tudo isto é o efeito conjugado da crise económica e financeira que afeta o país e de uma gestão desastrosa.

    B) A PESADA HERANÇA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA NA CAIXA ECONÓMICA DETERMINOU AINDA UM PREJUÍZO DE 237,1 MILHÕES € EM 2015

    A administração de Tomás Correia foi afastada da Caixa Económica no 2º semestre de 2015. No entanto, as consequências da sua gestão, nomeadamente a nível de mau crédito concedido, que determina elevadas “imparidades” (prejuízos) por não se conseguir receber, continuam a fazer sentir-se. Por essa razão, a Caixa Económica apresentou em 2015 um prejuízo de 237,1 milhões €, sendo uma das causas mais importantes as elevadas “imparidades” (prejuízos) causadas  por mau credito concedido no passado, ou seja, por Tomás Correia, que atingiram 258,4 milhões €, um valor inferior em 45% às imparidades de 2014, mas superior ao resultado liquido negativo de 2015 – 237,1 M € - o que significa que ganhos obtidos em outras rúbricas foram utilizados para cobrir uma parcela das “imparidades” verificadas no crédito concedido pela administração de Tomás Correia.

    Para que os associados fiquem  com uma ideia rigorosa dos prejuízos causados pela gestão da administração de Tomás Correia é importante que saibam o seguinte. No período 2012-2015, a Caixa Económica teve de constituir 1.256,7 milhões € de “imparidades” devido a crédito mau concedido pela administração de Tomás Correia que não se conseguiu  receber ou se prevê que não se receba. Credito perdido ou que se prevê que se perca no montante de 1.256,7 milhões € nos últimos quatro anos o que determinou elevadas perdas à Caixa Económica tendo contribuído para os elevados prejuízos que ela tem apresentado. No entanto, Tomás Correia, por ignorância ou com o objetivo de enganar os associados, quando se refere às “imparidades”, que é credito perdido ou que provavelmente se vai perder, apresenta-as com sendo reservas ocultas (o que revela bem a sua incompetência e falta de qualificação como gestor pois confunde “reservas” com” imparidades”), dizendo que esse crédito será recuperado, mas não diz como e quando. É mais uma mentira. Parte desse crédito já foi “perdoado/perdido”; outra parte foi anulado e lançado numa conta extrapatrimonial chamada “Credito abatido ao ativo”, que acumula muitas centenas de milhões € de credito que não é nem recuperado nem se consegue vender, e o pouco que se consegue é apenas por 5% do seu valor. E a parcela que resta e ainda não se perdeu existe uma grande probabilidade de ser perdida também pois é isso que se concluiu depois de fazer uma análise profunda da situação económica do devedor e da sua capacidade para pagar o crédito que obteve.

    Os elevados prejuízos da Caixa Económica tem causado uma enorme delapidação dos seus Capitais Próprios (diferença entre o ATIVO e o PASSIVO), e obrigado a Associação Mutualista, como única acionista, a fazer sucessivas recapitalizações para cumprir os rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal.

    Em 2010, os Capitais Próprios da Caixa Económica eram de 995,5 milhões €, e o seu Capital Institucional (o financiado diretamente pela Associação Mutualista), somava 800 milhões €. Entre 2010 e 2015, devido aos elevados prejuízos que a Caixa Económica teve resultantes da administração de Tomás Correia, a Associação Mutualista, os associados e os clientes do Montepio tiveram de recapitalizar a Caixa Económica com mais 1.100 milhões €. E em 2016, com mais 300 milhões €, o que dá 1.400 milhões €. A maior parte são poupanças que os associados têm na Associação Mutualista. 

    Apesar desta recapitalização, como a delapidação dos Capitais Próprios da Caixa Económica pela administração de Tomás Correia foi enorme, a situação evoluiu da seguinte forma. Em 2010, como já referimos, os Capitais Próprios da Caixa Económica eram de 995,5 milhões €. Entre 2010 e 2016, a Associação Mutualista e os associados e clientes tiveram de recapitalizar a Caixa Económica com 1.400 milhões €, o que somados aos 995,5 milhões € dá 2.395,5 milhões €. Era este o valor dos Capitais Próprios que deviam existir em 2016 após a recapitalização de 300 milhões € que teve lugar já este ano. No entanto, os Capitais Próprios atuais da Caixa Económica rondam apenas 1.641,5 milhões €. Isto significa que a administração de Tomás Correia delapidou 754 milhões €, que é a diferença entre o valor que devia estar e o que existe. Por aqui, os associados ficam com um ideia clara e quantificada do que significou a gestão desastrosa e , em muitos casos, irresponsável da administração de Tomás Correia na Caixa Económica.

    Em 2016, pelas razões já referidas, a Caixa Económica teve de ser recapitalizada com mais 300 milhões € pela Associação Mutualista, para cumprir assim os rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal. Para não reduzir a liquidez da Associação Mutualista, a Caixa Económica utilizou a maior parte dos 300 milhões € para adquirir os edifícios da Associação Mutualista que utiliza (balcões, etc.), devolvendo desta forma, à Associação uma parcela importante dos 300 milhões €, no entanto à custa de transferência de uma parte do seu património para a Caixa Económica.

    Na Caixa Económica, com a nova administração que tomou posse no 2º semestre de 2015, foi alterada a estratégia de elevado risco da administração anterior que tinha causado enormes prejuízos e introduzida uma gestão mais profissional e de rigor que não existia com Tomás Correia, nomeadamente a nível de concessão de crédito. 

    Estamos a acompanhar e a fiscalizar, como membro do Conselho Geral de Supervisão da Caixa Económica, a atividade do novo conselho de administração, até porque deixaram de nos criar muitos dos obstáculos à obtenção de informação que Tomas Correia e os seus defensores nos órgãos de fiscalização criavam, o que nos permitiu fazer também uma análise mais correta e profunda da gestão anterior. Esperamos que a recuperação na Caixa Económica tenha lugar, mas só futuro e os resultados conseguidos pela nova administração é que poderão confirmar isso. Vamos procurar cumprir as funções atribuídas aos membros dos órgãos de fiscalização, estar atentos e vigilantes  e pedimos aos associados que estejam atentos pois isso é importante.

    C) 393,1 MILHÕES € DE PREJUÍZOS NA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA EM 2015. É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ASSOCIADOS PARTICIPEM NA ASSEMBLEIA GERAL DE 31.3.2016 ONDE SERÃO APRESENTADAS E DEBATIDAS AS CONTAS DE 2015

    Os danos causados à Associação Mutualista pela administração desastrosa de Tomás Correia não foram menores. Em 2015, os resultados líquidos da Associação Mutualista foram negativos tendo atingido o elevado montante de 393,1 milhões €. E isto a nível das contas individuais, porque a nível de contas consolidadas, que ainda não foram apresentadas e que inclui os resultados de todas as empresas em que Associação Mutualista tem participação no capital, os prejuízos serão certamente muito mais elevados em 2015.

    A nível de contas individuais, a Associação Mutualista tinha sempre apresentado excedentes (resultados positivos) nos últimos anos. Por isso, é natural que muitos associados se interroguem por que razão se registaram estes elevados prejuízos em 2015. É isso que vamos procurar esclarecer os associados até porque a administração do Montepio não esclarece nem informa. O pouco que os associados sabem, a mais das vezes distorcido, é pelos jornais.

    Uma parcela importante dos Capitais Próprios da Associação Mutualista e das poupanças que os associados têm nela foram aplicados, pela administração da Associação Mutualista, em empresas do grupo Montepio. Como consta do quadro que está na pág. 46 do Relatório e Contas de 2015 da Associação Mutualista disponível no “site” do Montepio (o endereço está no inicio desta informação), no fim de 2015, a Associação Mutualista tinha investido 1.700 milhões € na Caixa Económica e 266 milhões € em outras empresas do grupo Montepio. 

    Devido aos elevados prejuízos que se tem verificado em muitas empresas do grupo Montepio, aquelas participações perderam valor, dando origem a elevadas perdas, tendo-se por isso constituído, como consta do quadro que está na pág. 53 do Relatório e Contas de 2015 que os associados também poderão consultar, 429,5 milhões € de “Provisões e imparidades”, o que determinou os elevados prejuízos de 393,1 milhões € em 2015.
     
    No Relatório Contas de 2015 da Associação Mutualista, disponível no “site” do Montepio no endereço já indicado, existem outras informações importantes para as quais desejamos chamar a atenção dos associados para sua reflexão.

    No quadro da pág. 53 do Relatório e Contas de 2015, informa-se que os 429,5 milhões € de imparidades (perda de valor) em 2015 tiveram lugar na Caixa Económica (350 milhões €), no Montepio Seguros (63,1 milhões €), em que uma das suas empresas – a Lusitânia seguros não vida – devido também a uma gestão desastrosa tem acumulado elevados prejuízos, e em outros ativos (19,9 milhões €). Na pág. 108, por baixo de quadro, consta a informação que, em 2015, a Associação Mutualista teve de aplicar 55 milhões € de prestações suplementares no Montepio Seguros, para além dos 18 milhões € concedidos em 2014. E isto devidos aos elevados prejuízos continuamente registados na Lusitânia seguros não vida, uma empresa que se transformou também num sorvedouro de capitais da Associação Mutualista, devido à má gestão que ninguém põe cobro. Na pág. 119 do Relatório e Contas consta a informação que o valor das poupanças dos associados na Associação Mutualista atingia, no fim de 2015, 3.536,4 milhões €, sendo 2.939,9 milhões € de modalidades de capitalização e 596,5 milhões € de modalidades atuariais. E no quadro da pág. 127, os associados ficam a saber que 1.500,4 milhões € estão aplicados na Caixa Económica em depósitos e em ativos financeiros (obrigações de caixa, papel comercial, etc.), a que se devem somar mais 1.700 milhões € que a Associação Mutualista tem aplicado no capital institucional da Caixa Económica, o que dá 3.200 milhões €. Este valor correspondente a 90,5% do valor das poupanças dos associados, o que significa que existe um risco de concentração elevado permitido pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. 

    Os elevados prejuízos verificados na Associação Mutualista em 2015 causaram uma enorme delapidação dos seus Capitais Próprios (SITUAÇÃO LIQUIDA) que se obtém deduzindo ao seu ATIVO (o que a Associação Mutualista possui mais aquilo que tem a receber) o seu PASSIVO (o que a Associação Mutualista deve e tem de pagar). Em 2014, o ATIVO da Associação Mutualista era superior ao seu PASSIVO em 682,2 milhões €, mas em 2015 essa diferença tinha diminuído para apenas 207,7 milhões € como consta das suas contas (ver quadro da pág. 18), o que significa que foram delapidados (desapareceram) 474,5 milhões € num ano apenas devido aos elevados prejuízos que a Associação Mutualista teve em 2015 fruto da administração de Tomás Correia. 

    D) UM PEDIDO NOVAMENTE DE AUDIÊNCIA AO NOVO MINISTRO DO
     TRABALHO, DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

    De acordo com a lei, a supervisão da Associação Mutualista- Montepio Geral cabe ao Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Como essa supervisão na prática não era feita, solicitamos, durante os anos de 2014 e 2015, por diversas vezes, uma audiência ao ministro do Emprego, da Solidariedade e da Segurança Social Mota Soares, o que nunca foi concedida nem dada qualquer explicação. Tomás Correia gabava-se que tinha o apoio de Mota Soares.

    Devido ao facto da situação não se ter alterado (os resultados das Contas de 2015 confirmam isso) solicitamos de novo uma audiência ao novo ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, para lhe expor a situação existente no grupo Montepio e, nomeadamente, na Associação Mutualista, advertindo desde já que ele seria responsável pelas consequências de tudo que possa acontecer na Associação Mutualista devido à inexistência de uma supervisão eficaz, não podendo mais tarde dizer que não foi atempadamente alertado.

 E) APELO FINAL AOS ASSOCIADOS

  • Aos associados fazemos novamente um apelo: QUE ESTEJAM PRESENTES E PARTICIPEM ATIVAMENTE NA ASSEMBLEIA GERAL QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016 (este mês) NO AUDITÓRIO DO MONTEPIO QUE SE SITUA 6º ANDAR NO EDIFÍCIO MONTEPIO, Nº 219-241, NA RUA DO OURO  EM LISBOA. Exijam esclarecimentos e peçam responsabilidades pela situação a que chegou o Montepio à sua administração. Tomás Correia e o padre Melícias, não informam os associados da realização da assembleia, utilizando para isso  a revista Montepio que é enviada a todos associados ou por meio de uma carta semelhante à que enviou recentemente a todos os associados para se autopromover. Apenas fazem sair um anuncio em 2 jornais diários, não lidos pela esmagadora maioria dos associados, porque a lei impõe isso. E fazem isso porque pretendem que os associados não saibam da assembleia e não participem nela  para assim esconder (aos associados) os resultados da sua gestão desastrosa, que causou já enormes  prejuízos ao Montepio. Só participando ativamente é que os associados poderão defender o mutualismo e as suas poupanças. QUEM NÃO PARTICIPAR NÃO PODE DEPOIS QUEIXAR-SE

    Eugénio Rosa, 20 de Março de 2016

Se quiser receber informações sobre a situação no Montepio envie um email para eugeniorosa@zonmail.pt )

                                               

 2- INFORMAÇÃO 7/2015 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA REALIZADAS EM 2.12.2015

APENAS 12% dos 440.000 ASSOCIADOS COM DIREITO A VOTO VOTARAM.  A DISPERSÃO DE VOTOS POR 5 LISTAS E OS CARGOS DE INERÊNCIA (que signfica que os votos da Lista A contam duas vezes, para eleição dos cargos de inerência e para eleição dos restantes membros do Conselho Geral)  PERMITIRAM À LISTA A DE TOMÁS CORREIA OBTER 18 MANDATOS  COM APENAS 58,7% DOS VOTOS O QUE DISTORCE A EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA DA VONTADE DOS ASSOCIADOS QUE URGE ALTERAR

Entre 2012 e 2015, o número de associados que votaram sofreu uma quebra significativa pois passou de 74.965 para apenas 51.629 (-31%). E isto apesar de, entre 2012 e 2015, o numero de associados ter aumentado de 534.000 para 640.000 (+106.000). Em 2015, apenas 12 associados em 100 com direito a voto exercerem o seu direito a votar. Tal evolução mostra, por um lado, os obstáculos que o atual conselho de administração da Associação Mutualista, que concorreu novamente às eleições como Lista A, criou à informação/esclarecimento e mobilização dos associados pelas listas concorrentes e ao exercício do direito a votar e, por outro lado, a marginalização dos associados feita pela atual administração assim como a gestão desastrosa que levou muitos associados a perderem a confiança que tinham no Montepio distanciando-se da atividade mutualista.

A) O TRATAMENTO DESIGUAL DAS DIFERENTES LISTAS E AS DIFICULDADES CRIADAS AOS ASSOCIADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO

Esta quebra significativa na votação resulta, entre outras razões, das dificuldades criadas às diferentes listas, à exceção da Lista A, pela atual administração e pela comissão eleitoral dominada por membros da Lista A. Como o presidente atual da Associação Mutualista era simultaneamente candidato a presidente do conselho de administração pela Lista A, ele tinha acesso à base de dados dos associados que inclui, para além do numero e nome de associado, a morada, o telefone e o email. Estes dados, com exceção do número e nome de associado, não foram cedidos às outras listas. E a comissão eleitoral dominada pelos elementos da Lista A (a mesa da assembleia geral que dirigia a comissão eleitoral, era constituída por pessoas que se candidatavam na Lista A) não tomou qualquer medida para controlar a utilização da base de dados da Associação Mutualista por parte da Lista A. A juntar a tudo isto, a mesa da assembleia geral, cujos membros eram candidatos da Lista A, decidiu encurtar o período eleitoral numa semana. Em 2012, as eleições tiveram lugar em 7 de Dezembro. Em 2015, em 2 de Dezembro. Este facto, associado aos obstáculos criados às diferentes listas, com exceção da A, ao esclarecimento dos associados, e devido também ao mau funcionamento dos correios como consequência da privatização dos CTT (em muitos locais, a entrega do correio deixou de se fazer diariamente e passou a ser feita apenas de 2 em 2 dias ou mais) impediu que muitos associados votassem atempadamente (apenas foram considerados validos os votos que chegaram ao Montepio, Rua do Ouro em Lisboa, até às 18 horas do dia 2 de Dezembro). Se juntarmos a tudo isto a gestão desastrosa de Tomás Correia que fez muitos associados perderem a confiança no Montepio assim como a marginalização dos associados levada a cabo pela administração de Tomás Correia (a maioria dos associados nem foi informado da realização das assembleias que tiveram lugar neste período) explica, a nosso ver, esta quebra significativa de votação fruto da desmobilização deliberadamente criada.

B) A LISTA A DE TOMÁS CORREIA PERDEU 79% (-18.497 votos) DA REDUÇÃO TOTAL DA VOTAÇÃO VERIFICADA ENTRE 2012 E 2015 (-23.336 votos)

O quadro mostra a votação para o conselho geral do Montepio em 2012 e em 2015.  


Entre 2012 e 2015, a votação na Lista A de Tomás Correia diminui de 63,7% para 56,7%. A Lista A perdeu 18.497 votos, que corresponde a 79,3% da redução de votos verificada entre 2012 e 2015. A Lista C perdeu 9.204 votos, metade da quebra registada na Lista de Tomás Correia, e a Lista de Luis Albuquerque (Lista B em 2012 e Lista E em 2015) perdeu 8.760 votos tendo obtido este ano apenas 1.526 votos. A Lista B e E não obtiveram qualquer mandato verificando-se que a sua existência, ao causar uma elevada dispersão dos votos, favoreceu objetivamente a Lista A de Tomás Correia que, apesar de ter sofrido uma importante derrota traduzida numa significativa  redução de votos, manteve o mesmo número de mandatos que tinha obtido em 2012 (8 elementos eleitos).

C)A LISTA A DE TOMÁS CORREIA QUE OBTEVE 56,7% DOS VOTOS MAS TEM 82,6% DOS CARGOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS O QUE DISTORCE A EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA DA VONTADE DOS ASSOCIADOS

Outra conclusão que se tira dos dados da votação é o seguinte: apesar da votação na Lista de Tomás Correia ter diminuído de 63,7% para 56,7%, o número de membros da Lista A no conselho geral é 19, o que corresponde a 82,6% dos membros deste órgão. Tal situação resulta do facto de que 11 lugares do conselho geral serem ocupados, por inerência, pelos membros do conselho de administração, da mesa da assembleia geral, e do conselho fiscal. Assim, os membros da Lista A de Tomás Correia, que obteve apenas 56,7% dos votos, têm 30 cargos (85,7%) do total de 35 cargos dos órgãos sociais da Associação Mutualista. Para além disto distorcer a expressão democrática da vontade dos associados, cria situação anómala com efeitos perversos. O conselho geral, embora tendo poderes muito reduzidos, é o único órgão que nos intervalos das assembleias gerais pode fiscalizar a atividade do conselho de administração. No entanto, os membros do conselho de administração são, por inerência, membros do conselho geral. A pergunta que se coloca é esta: Como é que um órgão pode fiscalizar outro órgão que está no seu próprio seio?. É por esta razão que tínhamos tomado o compromisso, se tivéssemos sido eleitos, de alterar os Estatutos para introduzir o método proporcional de d´Hondt na eleição de todos os órgãos do Montepio e para acabar com os cargos de inerência. Tomas Correia não vai fazer isso, pois assim é que ele sente-se “Dono de Todo o Montepio” .

Mas isto tem que ser alterado para segurança das poupanças dos associados e do respeito pelos principios mutualistas.

Brevemente deverá ser aprovado e publicado pelo governo o novo Código Mutualista e terão de ser realizadas novas eleições. Como tinhamos prometido aos associados vamos apresentar uma proposta de alteração dos Estatutos com o objetivo de eliminar estas profundas distorções que existem no Montepio em relação aos principios democráticos do mutualismo bem como para impor limites às remunerações (o presidente do Montepio ganha atualmente 31.800€/mês e os restantes membros 28.000€/mês, o dobro do que ganham os membros do conselho de administração da CGD) e aos beneficios (os membros do conselho de administração do Montepio têm direito à pensão completa ao fim de 20 anos de serviço, quando um trabalhador precisa de ter 40 anos de descontos) que gozam atualmente os membros do conselho de administração que são claramente excessivos e chocantes, e contrários aos principios mutualistas 

D)A VOTAÇÃO PARA OS RESTANTES ÓRGÃOS DO MONTEPIO EM 2012 E EM 2015

O quadro seguinte mostra os resultados da votação para a mesa da assembleia geral, para o conselho de administração e para o conselho fiscal da Associação Mutualista

 
Portanto, para os restantes órgãos sociais da Associação Mutualista também se verificou uma quebra importante na votação, tendo sido a Lista A de Tomás Coreia a que perdeu mais votos (25.066 votos). A dispersão de votos, e o sistema de eleição não proporcional distorce aqui a expressão da vontade democrática dos associados. É por esta razão que nos tínhamos comprometido, se tivéssemos sido eleitos, a apresentar aos associados uma proposta de alteração dos Estatutos visando eliminar estas distorções à democracia

E)VAMOS CONTINUAR NO MONTEPIO A DEFENDER O MUTUALISMO E AS POUPANÇAS DOS ASSOCIADOS

Infelizmente a maioria dos associados que votaram (que foi uma infima parte, pois a esmagadora maioria decidiu infelizmente não participar) escolheram a lista de Tomás Correia. Esperamos que no futuro estes e os que não votaram não se venham a arrepender. Mas ninguém poderá estar certo disso.

Apesar de não termos sido eleitos para a Associação Mutualista, como já tínhamos sido eleitos para o conselho geral de supervisão da Caixa Económica até 2018 (nº 4 do artº 40º dos Estatutos), vamos continuar na Caixa Económica, onde estão 92% dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados têm na Associação Mutualista, a fiscalizar a atividade do conselho de administração com o objetivo de garantir a segurança das poupanças dos associados. E como qualquer outro associado a intervir na vida do Montepio e a defender o mutualismo, nomeadamente nas assembleias gerais da Associação Mutualista.

Os associados poderão continuar a contar comigo na defesa dos seus direitos, dos seus interesses e das suas poupanças, mais necessário que nunca devido à continuação de Tomás Correia.

Para terminar um obrigado muito grande àqueles que confiaram e votaram na LISTA C

Eugénio Rosa



3- A PERDA SIGNIFICATIVA DE VALOR DAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO VENDIDAS POR TOMÁS CORREIA AOS ASSOCIADOS EM DEZEMBRO DE 2013 QUE REVELA A FALTA DE RESPEITO COMO ESTE TRATA OS ASSOCIADOS E AS SUAS POUPANÇAS

 

Em Dezembro de 2013, a Caixa Económica fez uma emissão de 200 milhões € de unidades de participação. Muitos associados compraram estas unidades porque lhes foi dito, de acordo com informação que me enviaram, que o investimento era seguro e que daria um bom rendimento. Na altura elaborei uma informação que enviei aos associados alertando-os para o risco desse produto.

Dessa informação que está disponível na pasta “MONTEPIO” do site “www.eugeniorosa.com “ retiro as seguintes passagens

 "A 1ª caraterística importante das unidades de participação é a de, segundo o estatutos da Caixa Económica (artº 8º, alínea e), não garantir um rendimento mínimo certo. Se a Caixa Económica tiver lucros, e se a Assembleia Geral desta o decidir (e os detentores de unidades de participação não têm poder de voto nela) os que possuem unidades de participação receberão um rendimento; se a Caixa Económica não tiver lucros não receberão nada. Portanto, o rendimento anual não é certo. E a rentabilidade do capital da Associação Mutualista investido na Caixa Económica nos últimos anos tem sido baixa: 2009: 1,5%; 2010: 2,6%; 2011: 2,1%; 2012; 1,3% ; 2013: 0,1% e, em 2014, será zero. Em relação ao futuro qualquer previsão ou promessa envolve riscos pois vive-se num período de grandes incertezas. O presidente da Caixa Económica prevê que em 2014 haja já lucros, e esperamos todos que isso aconteça, e que a situação em 2014 seja melhor do que a verificada em 2013, que de uma previsão inicial de um resultado positivo de 3 milhões euros se passou para um prejuízo superior a 200 milhões euros.

 A 2ª caraterística das unidades de participação é que elas não são reembolsáveis pela Caixa Económica (são uma espécie de ações sem direito a voto). Passado o período inicial, se o detentor delas quiser reaver o capital que investiu terá de as vender no mercado secundário, e por elas não vai receber o capital que investiu, mas sim o valor que resulta da cotação (preço) que essas unidades tiverem no momento de venda, que poderá ser mais do que o capital investido mas também poderá ser menos do que o detentor investiu. Portanto, é um produto complexo que envolve um certo risco. É importante, por isso, que os associados conheçam muito bem as caraterísticas do produto que subscreveram”.

 Por ter feito esta informação aos associados com o objetivo de os informar, Tomás Correia ameaçou-me com um processo em tribunal, e os seus apoiantes nos órgãos da Caixa Económica acusaram-me de procurar sabotar a emissão. Só não avançaram com medo da reação do associados (risco de reputação)

Em 11 de Setembro de 2015, cada unidade de participação que custou aos associados um euro (1€) já valia apenas 0,69€, ou seja, menos 31%, como constava no Portal do EURONEXT (https://www.euronext.com/pt-pt/products/equities/PTCMHUIM0015-XLIS) que se copia

 

E o valor de mercado dos 200 milhões € de unidades de participação era apenas de 138 milhões €, portanto já tinham perdido 62 milhões € do seu valor. Em Março de 2016, a perda já era superior a 40%.Cada Unidade de Participação adquirida pelos associados por um euro, já só valia 60 centimos.

A gestão de uma Associação Mutualista deve ser orientada por princípios éticos muito fortes: falar sempre com verdade total aos seus associados, e nunca por em perigo as suas poupanças conseguidas com muito trabalho e sacrifício.

Muitos associados têm-me enviado emails a perguntar se devem vender já as unidades de participação, embora perdendo 40% do seu capital, para evitarem perder mais. É evidente que é uma decisão que só eles compete tomar. No entanto, é importante ter presente que esta queda significativa de valor resulta da gestão desastrosa e incompetente de Tomás Correia que acumulou centenas de milhões € prejuízos na Caixa Económica, e que se refletiu também no valor das unidades de participação. Se a nova administração da Caixa Económica, que substituiu Tomás Correia, conseguir inverter o caminho de prejuízos é de prever que as unidades de participação se valorizem. No entanto, é preciso que o novo conselho de administração mostre em atos que é capaz de o fazer. Como São Tomé, só acreditamos depois de ver. Da nossa parte, tudo faremos para devolver à Caixa Económica a estabilidade e a confiança nela dos associados e dos seus clientes (46% são associados), assim como para obter a sua rápida recuperação.

 

 

4- QUE GARANTIAS TÊM OS DEPÓSITOS DOS ASSOCIADOS NA CAIXA ECONÓMICA E AS SUAS POUPANÇAS NA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA (AM)?

 

Muitos associado continuam a perguntar por email qual é a segurança que têm as suas poupanças no Montepio. Por isso é importante responder a esta preocupação de grande número de associados com verdade, pois só a verdade é que esclarece e pode dar confiança.

 

 A primeira questão que interessa esclarecer é a seguinte. Os produtos "vendidos" pela Associação Mutualista e pela Caixa Económica apesar de serem "vendidos" nos mesmos balcões, que são os da Caixa Económica, e apesar de em todos os impressos aparecere a palavra "Montepio", têm garantias diferentes. Por isso, a primeira coisa que pedimos aos associados que adquiriram produtos "Montepio" é que vejam se são produtos da Caixa Económica ou se são produtos da Associação Mutualista. Se tiverem dificuldades em distinguir, peçam informações a quem os vendeu pois as garantias são diferentes. 

 

Os depósitos feitos na Caixa Económica até aos 100.000 € estão garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, como acontece em qualquer banco.

 

As poupanças que os associados têm na Associação Mutualista não estão cobertas por um fundo de garantia como os depósitos. As aplicações que os associados têm na AM podem ser: (1) Em modalidades de capitalização pura (Montepio poupança Complementar, Montepio capital certo e Montepio poupança reforma) que não têm reservas matemáticas, são produtos de capitalização (uma espécie de depósitos a prazo sem fundo de garantia de depósitos); (2) Em modalidades atuariais sem reservas matemáticas (Montepio proteção- credito de habitação; Montepio proteção-outros encargos; Montepio proteção – crédito individual); (3) Em modalidades atuariais com reservas matemáticas (Montepio Proteção 5 em 5; Montepio proteção 18-30; Montepio pensões de reforma e Outras modalidades). Em 2014, 58% de todas as poupanças que os associados tinham na AM-MG estavam aplicadas em “modalidade de capitalização pura”; 14,4% em “modalidades atuariais sem reservas matemáticas”; e 27,6% em “modalidades atuariais com reservas matemáticas” (RC-AM-Contas Individuais-2014, pág. 138).

 

Em 2014, 3.600 milhões € dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados tinham na Associação Mutualista estavam na Caixa Económica . Esta concentração envolve riscos (risco de “todos os ovos no mesmo cesto”), e prova, a meu ver, a falta de supervisão eficaz do Ministério de Solidariedade e Segurança Social. Tomás Correia, para defender a sua gestão que diz “virtuosa” (de prejuízos, seria mais apropriada) afirma que as companhias de seguros não têm fundo de garantia. Na sua ignorância, esquece-se de que no setor de seguros e fundos de pensões o limite máximo de aplicações (exposição) numa única sociedade é 10%, e nas sociedades de um grupo 20%, e a Associação Mutualista tem 90% na Caixa Económica, e nos seguros há uma entidade supervisora –ASF-mais eficaz.

 

Para a segurança das poupanças dos associados é necessário uma boa gestão na Caixa Económica. É por esta razão que, como membro do Conselho Geral de Supervisão tenho procurado fazer a fiscalização da atividade do conselho de administração como decorre da lei e dos Estatutos, criticando os erros de gestão ou de má gestão , e manifestando a minha discordância em relação a decisões que considero incorretas, as quais têm contribuído para os elevados prejuízos apresentados pela Caixa Económica. A minha ação de fiscalização é uma forma de tornar a gestão mais exigente e segura, mas tem provocado o desagrado do presidente do Montepio, que se acha o “Dono de Todo o Montepio”, e que me considera um “cancro”, e que diz que “nunca me perdoará” como se eu precisasse para alguma coisa do perdão dele. O que me interessa é defender as poupanças dos associados e informá-los com verdade para o que considere incorreto e não compatível com os princípios mutualistas para que possam fiscalizar e atuar atempadamente.

 

Para tranquilizar os associados, e para que não tomem decisões precipitadas que determinam a perda de rendimentos importantes, quero informar que a situação do Montepio é diferente do BES/GES, que a Associação Mutualista tem sempre apresentado excedentes (lucros) apesar da crise que enfrenta o país ( no 1º semestre de 2015, estima-se que o excedente tenha atingido os 30 milhões €). Tenho também poupanças e não vou levantá-las. O problema que existe é na gestão das empresas do grupo  e, nomeadamente, na gestão desastrosa de Tomás Correia na Caixa Económica, que acumulou elevadissimos prejuízos,  que é urgente inverter, e agora o risco que resulta de Tomás Correia ficar na Associação Mutualista

 

 

Eugénio Rosa- Membro dos órgãos sociais eleito pela lista C.

 

NOTA IMPORTANTE: Se quiser receber informação sobre o Montepio ou ajudar a MUDANÇA no MONTEPIO, que é urgente e necessária para defesa do mutualismo e da segurança das poupanças dos associados envie um e.mail para eugeniorosa@zonmail.pt