ÚLTIMO ESTUDO - 29/08/2015

OS LUCROS DA GALP AUMENTARAM 169,6% NO 1º SEMESTRE DE 2015: Como e porquê? -  5 dias atrás

APRESENTAÇÃO SINTÉTICA E OBJECTIVOS DESTE "SITE" 

A maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais. Nos estudos disponíveis neste “site” procura-se analisar  os problemas económicos e sociais numa perspectiva  diferente, que é a dos interesses dos trabalhadores. No entanto, não existe qualquer pretensão de substituir um pensamento único por outro, mas apenas o propósito de fornecer ao leitor uma outra forma de analisar os problemas económicos e sociais, para que ele, confrontando-a com a do pensamento neoliberal dominante nos media,  forme a sua própria opinião, que é o mais importante. A verdade só poderá surgir do confronto democrático de ideias e nunca da imposição de um pensamento único como se pretende actualmente.

Para facilitar a pesquisa do leitor agrupamos os estudos em duas grandes Áreas, e dentro destas por Temas, e dentro dos Temas estão os estudos por datas  (data da sua elaboração), pois os estudos são datados (se é associado do Montepio no fim dos Temas encontra ainda informações atualizadas sobre a situação no Montepio).

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Estudos disponíveis nas seguintes áreas:

ÚLTIMO LIVRO

OS NÚMEROS DA DESIGUALDADE EM PORTUGAL
Os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais numerosos e mais pobres Em Portugal, os 10% mais ricos detêm 58,5% da riqueza do país. A taxa de risco de pobreza aumentou, em 2013, para 24,8%, o que corresponde já a 2.585.970 portugueses. As desigualdades estão a crescer, os obstáculos ao desenvolvimento a aumentar, e a situação social cada vez mais insustentável. Se tal caminho não for rapidamente invertido, estaremos a viver o prelúdio de graves convulsões sociais futuras.
A APRESENTAÇÃO DO LIVRO SERÁ FEITA NO DIA 16 DE SETEMBRO COM INICIO ÀS 17h30 NO AUDITORIO DO MONTEPIO NA RUA DO OURO EM LISBOA PELO PROF. DOUTOR CARLOS FARINHA, PARA A QUAL CONVIDO TODOS OS INTERESSADOS NOS PROBLEMAS DAS DESIGUALDADES E POBREZA EM PORTUGAL.
O livro analisa as desigualdades em Portugal em 27 áreas, utilizando os dados estatísticos mais recentes, a maioria oficiais, permitindo a reflexão e o debate fundamentado. JÁ ESTÁ DISPONIVEL NAS LIVRARIAS (FNAC, BERTRAND, BARATA,etc.)

INFORMAÇÃO AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL DE 5 DE AGOSTO E SOBRE AS GARANTIAS QUE TÊM AS POUPANÇAS DOS ASSOCIADOS

(Se quiser receber informações sobre a situação no Montepio envie um email para eugeniorosa@zonmail.pt )

 

1- A ASSEMBLEIA GERAL DA CAIXA ECONÓMICA DE 5 DE AGOSTO DE 2015 E A POSIÇÃO DOS ELEITOS PELA LISTA C NESSA ASSEMBLEIA

Em 5 de Agosto de 2015, realizou-se em Lisboa, nas instalações do Montepio na Rua do Ouro, uma assembleia geral da Caixa Económica- Montepio Geral. Como consequência das alterações dos Estatutos defendidas por Tomás Correia os associados do Montepio deixaram de poder participar nesta assembleia. Ela é constituída por 23 membros (devido a demissões são agora apenas 22), em que devido ao facto dos votos da maioria contarem duas vezes, os membros da lista de Tomás Correia são claramente maioritários (eram 17 +1 em 22).

O objetivo principal da realização da assembleia geral era eleger os novos membros dos órgãos sociais e comités da Caixa Económica – Montepio Geral para o período 2015-2018 por força das recentes alterações dos Estatutos (mesa da assembleia geral, conselho de administração executivo, conselho geral e de supervisão, comité de avaliações, comité de remunerações, e comité de riscos).

Com exceção do representante das minorias no conselho geral e de supervisão (Eugénio Rosa), que constava da lista para o Conselho Geral e de Supervisão por imposição do nº2 do artº 20º dos Estatutos da Caixa Económica e não por vontade de Tomás Correia que até o queria eliminar, os restantes membros de todos os órgãos foram escolhidos e são da confiança pessoal do presidente de Montepio. A sua escolha foi feita por Tomás Correia sem qualquer participação dos órgãos sociais em que participo (conselho geral da AM-MG, assembleia geral e conselho geral e de supervisão da CE-MG), o que mostra bem a cultura autoritária e centralizadora que continua no Montepio e que é urgente que acabe. À última da hora, a lista para o Comité de avaliações constituída por Tomás Correia, padre Melícias e Carlos Beato, foi substituída por uma outra constituída por pessoas da confiança de Tomás Correia que já estavam em outras listas. A justificação dada pelo presidente do Montepio para a substituição é que a lista podia ser objeto de uma providência cautelar, no entanto a verdadeira razão deve ter sido outra, pois penso que tal acumulação seria inaceitável mesmo para o Banco de Portugal.

Para que os associados possam ficar com uma ideia da centralização do poder no Montepio interessa dizer que existem 8 membros nas listas que ficarão simultaneamente na Associação Mutualista e na Caixa Económica. E nos órgãos da Caixa Económica existem 5 pessoas, da confiança de Tomás Correia, que vão ficar simultaneamente em quatro órgãos da Caixa Económica (conselho geral e de supervisão, comité de avaliações, comité de riscos e comité de remunerações). Por ex., o futuro presidente do conselho geral e de supervisão, uma pessoa da confiança absoluta de Tomás Correia, fica simultaneamente no conselho geral e no conselho fiscal da Associação Mutualista, no Conselho geral e de supervisão da Caixa Económica, e no comité de avaliações, e também no comité de remunerações da Caixa Económica, ou seja, em cinco órgãos. Portanto, a separação dos órgãos da Associação Mutualista e da Caixa Económica que se pretendia alcançar é mais formal do que real.

E apesar de eu ter informado os membros da assembleia geral que o Banco de Portugal me tinha comunicado que era seu entendimento que a mesma pessoa não devia estar simultaneamente em órgãos da Associação Mutualista e da Caixa Económica, Tomás Correia impôs a sua decisão. Por esta razão, e porque os membros das diferentes listas, com exceção de apenas o que estava em representação das minorias (Eugénio Rosa) e que se disponibilizou a se demitir dos órgãos da Associação Mutualista, terem sido escolhidos por Tomás Correia à margem dos órgãos do Montepio, e serem pessoas da sua confiança pessoal, os membros eleitos pela Lista C, a qual pertenço, não votaram favoravelmente qualquer uma das listas para os cinco órgãos da Caixa Económica.

No entanto, apesar de todas limitações e insuficiência referidas anteriormente, a mudança verificada é importante. Tomás Correia foi finalmente removido da Caixa Económica contra a sua vontade. Ele que me queria eliminar dos órgãos da Caixa Económica, acabou por ser eliminado.

A Caixa Económica tem um novo conselho de administração, que se se conseguir libertar da influência de Tomás Correia, poderá imprimir uma gestão que faça inverter o atual caminho de prejuízos. No conselho geral e de supervisão onde estarei vou procurar fiscalizar a atividade do novo conselho de administração, no âmbito das funções atribuídas por lei e pelos Estatutos aos membros daquele conselho, e estar muito atento à independência do novo conselho de administração em relação a Tomás Correia.

O teste a que vai ser rapidamente submetido o novo conselho de administração da Caixa Económica é o seguinte: será o novo conselho de administração capaz ou não de inverter o caminho de prejuízos que a gestão de Tomás Correia tinha conduzido a CE-MG? É este o teste da verdade e é  a isto que os associados e eu próprio devemos avaliar e fiscalizar, até porque, pelo menos, 3 membros do novo conselho de administração da Caixa Economica, incluindo o presidente, terem reduzida ou mesmo nula experiencia do setor bancário, nomeadamente de gestão da banca em periodo de crise como é o atual, e de mutualismo, mas esta foi mais uma escolha pessoal de Tomás Correia.

É certo que a mudança verificada no Montepio ainda  é insuficiente. É necessário remover Tomás Correia da Associação Mutualista, onde está agora, e substitui-lo por uma administração que respeite os associados e os principios mutualistas, e dê segurança na gestão das poupanças dos associado. Os associados, se o quiserem, poderão remover Tomás Correia da Associação Mutualista já em Outubro deste ano quando se realizarem eleições no Montepio, em que todos os associados podem participar.

Tomás Correia vai ficar certamente na história da Caixa Económica pela sua gestão desastrosa, de que é prova o facto de, nos últimos 3 anos, ter acumulado resultados operacionais negativos no montante de 748 milhões €; e nos dois últimos anos ter tido Resultados Líquidos também negativos que somaram 485 milhões euros, e mesmo assim obtidos apenas depois de terem sido deduzidos mais de 126 milhões € de impostos diferidos ativos, que foram considerados como receitas . E no 1º semestre de 2015, o último do seu mandato na CE-MG, vai apresentar mais uma vez prejuízos

2- QUE GARANTIAS TÊM OS DEPÓSITOS DOS ASSOCIADOS NA CAIXA ECONÓMICA E AS SUAS POUPANÇAS NA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA?

Continuo a receber continuamente emails de associados, e esta é a pergunta que mais fazem. E eu vou procurar responder com clareza e verdade, pois só a verdade é que esclarece e gera confiança.


Os depósitos feitos na Caixa Económica até aos 100.000 € estão garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, como acontece em qualquer banco.

Em relação às poupanças que os associados têm na Associação Mutualista, elas podem estar aplicadas (é necessário que cada associado leia com atenção o comprovativo que tem em seu poder para ficar a saber qual é a modalidade que subscreveu) em;
(1) Modalidades de capitalização pura (Montepio poupança Complementar, Montepio capital certo e Montepio poupança reforma) que não têm reservas matemáticas, são produtos de capitalização (uma espécie de depósitos a prazo sem fundo de garantia de depósitos);
(2) Modalidades atuariais sem reservas matemáticas (Montepio proteção- credito de habitação; Montepio proteção-outros encargos; Montepio proteção – crédito individual);
(3) Modalidades atuariais com reservas matemáticas (Montepio Proteção 5 em 5; Montepio proteção 18-30; Montepio pensões de reforma e Outras modalidades).

Eem 2014, 58% de todas as poupanças que os associados tinham na AM-MG estavam aplicadas em “modalidade de capitalização pura”; 14,4% em “modalidades atuariais sem reservas matemáticas”; 27,6% em “modalidades atuariais com reservas matemáticas” (Relatório e Contas da Associação Mutualista de 2014 -contas individuais - pág. 138).

Em 2014, 3.600 milhões € dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados tinham na Associação Mutualista estavam na Caixa Económica o que envolve riscos (quase “todos os ovos no mesmo cesto”), e prova, a meu ver, a falta de supervisão eficaz do Ministério de Solidariedade e Segurança Social. Tomás Correia, para defender a sua gestão que diz “virtuosa” (de prejuízos, seria mais apropriada) afirma que as companhias de seguros não têm um fundo de garantia (têm provisões técnicas). No entanto, na sua ignorância, o presidente do Montepio esquece-se de que no setor de seguros e fundos de pensões o limite máximo de aplicações (exposição) numa única sociedade é 10%, e nas sociedades de um grupo 20%, e a Associação Mutualista tem 90% (3600 milhões € dos 4000 milhões € de poupanças dos associados) aplicadas na Caixa Económica, e nos seguros há uma entidade supervisora –ASF- muito mais eficaz que a supervisão do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

As poupanças que os associados colocaram na Associação Mutualista nestas três modalidades não estão seguradas por um fundo  semelhante ao fundo de garantia de depósitos. Por isso, a segurança da poupança dos associados depende de uma boa gestão na Caixa Económica onde a maior parte delas (90%) está.

É por tudo isto que a  fiscalização interna feita por pessoas independentes do presidente do Montepio, que não tenham sido escolhidos por ele, é muito importante para a segurança dos associados. E é isso que procuro fazer no conselho geral e de supervisão da Caixa Económica onde a esmagadora maioria de membros era e vai continuar a ser da confiança absoluta do presidente do Montepio (após as eleições de 5 de Agostos, dos 11 membros que constituem o conselho geral e de supervisão, apenas um está neste conselho em representação das minorias e não foi escolhido por Tomás Correia). 

É por tudo isto que eu, como membro do Conselho Geral de Supervisão, tenho-me empenhado em fiscalizar a atividade do conselho de administração como decorre da lei e dos Estatutos, criticando os erros de gestão ou mesmo eventuais atos de má gestão, e outros atos que não deviam ter lugar, e manifestando a minha discordância em relação a decisões que considero incorretas, como foi a OPA sobre o FINIBANCO, as quais têm contribuído para os elevados prejuízos apresentados pela Caixa Económica.


A minha ação de fiscalização é uma forma de tornar a gestão mais exigente e segura, mas tem provocado o desagrado do presidente do Montepio, que se acha o “Dono de Todo o Montepio”, e que me considera um “cancro”, e que diz que “nunca me perdoará” por eu informar os associados,  como se eu precisasse para alguma coisa do perdão dele. O que me interessa é defender as poupanças dos associados, é informá-los com verdade, e  alertá-los para o que considere incorreto e não compatível com os princípios mutualistas para que possam fiscalizar e atuar atempadamente

Para tranquilizar os associados, e para que não tomem decisões precipitadas que determinam a perda de rendimentos importantes, quero informar que a situação do Montepio é diferente do BES/GES, que a Associação Mutualista tem sempre apresentado excedentes (lucros) apesar da crise que enfrenta o país. Tenho também poupanças e não vou levantá-las. O problema que existe é na gestão das empresas do grupo e, nomeadamente, na gestão desastrosa de Tomás Correia na Caixa Económica, que tem acumulado elevados prejuízos, que é urgente inverter.

Para isso é fundamental que os associados se mantenham informados e atentos sobre a atividade do conselho de administração tando da Caixa Económica como da Associação Mutualista. Eu vou procurar informar os associados sempre com verdade.


É importante impedir que Tomás Correia faça na Associação Mutualista, onde fica agora a tempo inteiro, o mesmo que fez na Caixa Económica. E os associados terão a oportunidade, se o quiserem, de remover Tomás Correia também da Associação Mutualista nas próximas eleições em Outubro/2015. Chegou a HORA DE MUDANÇA NO MONTEPIO, repito, se os associados quiserem, reintroduzindo os princípios éticos que caraterizam o mutualismo, e que criaram a marca de confiança MONTEPIO e para dar segurança e tranquilidade aos associados..


Eugénio Rosa- Membro do Conselho Geral de Supervisão da Caixa Económica Montepio Geral e da Assembleia geral eleito pela lista C - Agosto 2015.
NOTA: Se quiser receber informação sobre o Montepio envie um e.mail para eugeniorosa@zonmail.pt