ÚLTIMO ESTUDO - 09/02/2016

A CARGA FISCAL EM 2016, EM % DO PIB, DIMINUI COM O OE-2016 DO PS, MAS AUMENTARIA COM O PROGRAMA DE ESTABILIDADE 2015-2019 DO GOVERNO PSD/CDS  -  2 dias atrás

APRESENTAÇÃO SINTÉTICA E OBJECTIVOS DESTE "SITE" 

A maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais. Nos estudos disponíveis neste “site” procura-se analisar  os problemas económicos e sociais numa perspectiva  diferente, que é a dos interesses dos trabalhadores. No entanto, não existe qualquer pretensão de substituir um pensamento único por outro, mas apenas o propósito de fornecer ao leitor uma outra forma de analisar os problemas económicos e sociais, para que ele, confrontando-a com a do pensamento neoliberal dominante nos media,  forme a sua própria opinião, que é o mais importante. A verdade só poderá surgir do confronto democrático de ideias e nunca da imposição de um pensamento único como se pretende actualmente.

Para facilitar a pesquisa do leitor agrupamos os estudos em duas grandes Áreas, e dentro destas por Temas, e dentro dos Temas estão os estudos por datas  (data da sua elaboração), pois os estudos são datados (se é associado do Montepio no fim dos Temas encontra ainda informações atualizadas sobre a situação no Montepio).

ATENÇÃO: Se quiser ser avisado através do seu telemóvel quando sair um novo estudo ou uma nova informação aos associados do Montepio, e ter acesso fácil a ela e aos outros estudos que estão no "site" www.eugeniorosa.com pelo telemóvel, descarregue no seu telemóvel a APP que está neste site, à esquerda por debaixo da fotografia e, no telemóvel, no fim da página de acesso ao site. Para isso, ligue-se através do telemóvel a este "site"- www.eugeniorosa.com - e faça o seguinte:
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Estudos disponíveis nas seguintes áreas:

NOVO LIVRO

CONVITE PARA ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DE LANÇAMENTO 

EM 15 DE DEZEMBRO, 18 HORAS, NO AUDITÓRIO DO MONTEPIO, RUA DO OURO -LISBOA

Perante à avalancha de estudos ditos "técnicos" que procuram fazer passar a ideia junto da opinião pública de que os sistemas públicos de segurança social são insustentáveis, este é um estudo que vai na direção contrária. Ele mostra que existem soluções técnicas exequiveis que permitem garantir, por um lado, a sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social e, por outro lado, os direitos dos atuais e futuros pensionistas. O problema é que essas soluções vão contra os grandes interesses instalados que dominam a economia e a politica em Portugal. Espero que este possa ser útil a todos aqueles que estão interessados em defender os sistemas públicos de segurança social (Segurança Social e CGA). 

 

LIVRO ANTERIOR

OS NÚMEROS DA DESIGUALDADE EM PORTUGAL
Os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais numerosos e mais pobres Em Portugal, os 10% mais ricos detêm 58,5% da riqueza do país. A taxa de risco de pobreza aumentou, em 2013, para 24,8%, o que corresponde já a 2.585.970 portugueses. As desigualdades estão a crescer, os obstáculos ao desenvolvimento a aumentar, e a situação social cada vez mais insustentável. Se tal caminho não for rapidamente invertido, estaremos a viver o prelúdio de graves convulsões sociais futuras.

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O livro analisa as desigualdades em Portugal em 27 áreas, utilizando os dados estatísticos mais recentes, a maioria oficiais, permitindo a reflexão e o debate fundamentado. ESTÁ DISPONÍVEL NAS LIVRARIAS (FNAC, BERTRAND, BARATA,etc.)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

 Atualizada em 8.1.2016

SE É ASSOCIADO DO MONTEPIO ENCONTRA NESTE DOCUMENTO INFORMAÇÕES QUE LHE INTERESSA, E QUE SÃO AS SEGUINTES: (1) Informação 1/2016 aos associados do Montepio sobre a assembleia geral de 29.12.2015;  (2) Informação 7/2015 aos associados do Montepio sobre as eleições de 2.12.2015; (3) A perda significativa de valor das unidades de participação adquiridas pelos associados em Dezembro de 2013, e a falta de respeito de Tomás Correia pelas poupanças dos associados;(4) Que garantias têm as poupanças dos associados na Caixa Económica e na Associação Mutualista Montepio Geral

(Se quiser receber informações sobre a situação no Montepio envie um email para eugeniorosa@zonmail.pt )

                                                UM ESCLARECIMENTO PRÉVIO
Depois de ter divulgado esta informação, muitos associados têm-me enviado e.mails transmitindo-me as suas preocupações. Procurando responder a esses emails ( por vezes, é materialmente difícil responder individualmente a cada um, de que peço desculpa,  devido ao numero de pedidos)  e com o objetivo de tranquilizar os associados, quero esclarecer, até porque isso se conclui desta informação, que a Associação Mutualista Montepio não corre o risco de falência. E isto porque , no fim de 2014, a nível de contas consolidadas da Associação Mutualista, isto é entrando com os resultados de todas empresas que a Associação controla, os  Capitais Próprios da Associação Mutualista eram positivos e no montante de 436 milhões euros como consta desta minha informação. Isto significa que, de acordo com as contas consolidadas da Associação Mutualista, esta depois de pagar todas as suas dividas, e estas inclui o reembolso das poupanças dos associados que são também dividas, ainda sobram 436 milhões euros. O risco  é se continuam os prejuízos, o que provocaria a delapidação deste saldo positivo. 

A minha informação tem como objetivo chamar a atenção de todos os associados para a necessidade de acompanharem e fiscalizarem a atividade do conselho de administração da Associação Mutualista para que este não acumule mais prejuízos criando assim uma situação insustentável à Associação Mutualista.

A meu ver foi o alheamento da maioria dos associados que permitiu uma gestão que delapidou em dois anos metade dos capitais próprios da Associação Mutualista. ISTO NÃO PODE CONTINUAR. A vigilância dos associados é que fará inverter o caminho de prejuízos. O meu alerta tem precisamente esse objetivo. Mas para isso leiam com atenção está informação que procura dar um retrato objetivo do que tem acontecido, e que mostra a necessidade imperiosa de uma maior fiscalização dos associados

  

1- INFORMAÇÃO Nº 1/2016 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO 

SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL DE 29.12.2015 E CONTAS CONSOLIDADAS 2014

SUMÁRIO
a) Um esclarecimento inicial: uma assembleia em que a maioria dos associados nem teve conhecimento da realização (participaram apenas 170 dos 630.000 associados)
b) As contas consolidadas da Associação Mutualista de 2014: em apenas dois anos foram delapidados 50% dos capitais próprios da Associação Mutualista.
c)- A pesada herança deixada pela gestão da administração de Tomás Correia à nova administração da Caixa Económica e a tentativa de se desculpabilizar
d)- A tentativa de Tomás Correia de continuar a ser “Dono de Todo o Montepio”

A) UM ESCLARECIMENTO INICIAL: uma assembleia geral em que a esmagadora maioria dos associados nem teve conhecimento da sua realização (participaram apenas 170)

Realizou-se no dia 29 de Dezembro de 2015, às 21 horas, no anfiteatro do Montepio, na Rua de Ouro, em Lisboa, a assembleia geral da Associação Mutualista- Montepio Geral em que podiam participar todos os associados. No entanto, o número de associados presentes na assembleia não ultrapassou os 170. E isto quando o Montepio tem 630.000 associados. Esta baixíssima participação, muito inferior à registada em assembleias anteriores, é bem um retrato da situação atual do Montepio e resulta, a nosso ver, de um conjunto de factos que merecem reflexão.

Em primeiro lugar, o facto da assembleia ter sido marcada pela administração do Montepio e pelo presidente da assembleia geral, padre Melícias, propositadamente entre o Natal e o Ano Novo, portanto em plena época de festas. Em segundo lugar, o facto de tanto o conselho de administração como o presidente da mesa da assembleia geral nada terem feito (muito pelo contrário) para que os associados tivessem conhecimento da realização da assembleia. E isto porque, embora o Montepio tenha uma revista que é mandada para casa de todos os associados, e um Newsletter que é enviado a dezenas de milhares de associados, e apesar dos nossos pedidos para que fossem utilizados na divulgação das assembleias gerais e do que nelas é tratado, continuou-se em não divulgar em nenhuma destas publicações do Montepio a realização das assembleias gerais. A assembleia de 29 foi apenas divulgada em dois jornais diários (e isto porque a lei obriga), que não são lidos pela maioria dos associados. Como aconteceu em assembleias anteriores, a maioria dos associados nem teve conhecimento da realização desta assembleia.

Portanto parece existir o propósito de afastar os associados das assembleias e da participação ativa na vida do Montepio para que estes não conheçam os resultados de uma gestão desastrosa e assim continuar a fazer o que se quer sem qualquer controlo. Fala-se muito em mutualismo, mas tudo se faz para afastar os associados. Não é desta forma que se promove o mutualismo. 

Esta informação tem como base a intervenção que fiz na assembleia, e o seu objetivo é dar a conhecer aos associados que não puderam participar na assembleia de 29.12.2015 a situação atual do Montepio, o que me tem sido solicitado por muitos associados. E faço-o desta forma porque o atual conselho de administração me impede de o fazer nos órgãos próprios do Montepio (Revista e Newsletter) e não informa os associados sobre a situação.

B)AS CONTAS CONSOLIDADAS DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA DE 2014: em dois anos desapareceram 50% dos Capitais Próprios da Associação Mutualista

Embora as contas consolidadas da Associação Mutualista- Montepio Geral de 2014 tenham já sido retiradas do “site” do Montepio, naturalmente por ordem do respetivo conselho de administração, no entanto, os associados que estiverem interessados em as analisar podem pedir para  eugeniorosa@zonmail.pt que eu as enviarei. Foram aprovadas apenas por maioria na assembleia

Como consta dos pareceres quer da KPMG, que é a empresa de auditoria, quer  do conselho fiscal, que se encontram no final do relatório e contas de 2014 da Associação Mutualista, as contas consolidas estão encerradas e prontas desde Maio de 2015. No entanto, o conselho de administração ocultou-as aos associados desde essa data até Dezembro-2015, e só decidiu dar a conhecer após as eleições, e no período Natal/Ano Novo. As conclusões são óbvias (intenção de ocultar os elevados prejuízos) e os comentários são desnecessários.

Segundo a Demonstração de Resultados Consolidados, constante das contas, a Associação Mutualista teve, em 2014, prejuízos no montante de 144,9 milhões €. Durante a campanha eleitoral dissemos que os prejuízos seriam de 150 milhões €, portanto um valor que está muito próximo daquele que agora foi apresentado. Em apenas dois anos a Associação Mutualista- Montepio apresentou, a nível de contas consolidadas, 336 milhões € de prejuízos em 2013 e 144,9 milhões € de prejuízos em 2014, como constam das suas contas, que somados dão 480,9 milhões €.

Estes elevados prejuízos causaram uma elevada delapidação dos Capitais Próprios da Associação Mutualista. Entre 2012 e 2014, segundo o Balanço Consolidado da Associação Mutualista, os seus Capitais Próprios passaram de 883,6 milhões € para apenas 436,5 milhões €, ou seja, em apenas dois anos os Capitais Próprios (diferença entre Ativo e Passivo) reduziram-me para menos de metade. Por outras palavras, desapareceram 447,1 milhões € devido aos prejuízos acumulados, ficando a Associação Mutualista muito mais enfraquecida e frágil.

Para se poder compreender as causas desta elevada delapidação dos Capitais Próprios é necessário recordar os resultados das contas individuais e das contas consolidadas. Em 2013, a nível das Contas individuais a Associação Mutualista teve um excedente de 71 milhões €, mas a nível das contas consolidadas, que inclui os resultados das empresas em que Associação Mutualista tem participação no capital e controla, já apresentou um prejuízo de 336 milhões €. Em 2014, aconteceu o mesmo. O excedente positivo de 40 milhões € a nível de contas individuais, foi transformado num prejuízo de 144,9 milhões € a nível de contas consolidadas. Portanto, as empresas no lugar de servirem a Associação Mutualista para que esta aumentasse os benefícios aos associados transformaram-se, com a administração de Tomás Correia, um sorvedouro das poupanças dos associados. É a Associação Mutualista que está a financiar as empresas.

A Associação Mutualista (ver pág. 25 das Contas consolidadas de 2014) tem participação direta ou indireta (controlando) em: (a) 29 empresas subsidiárias; (b) 12 empresas associadas; (c) 12 fundos de investimento. Somando dá 53 empresas. É um autêntico conglomerado de empresas, muitas delas sem qualquer racionalidade económica, e algumas delas nem têm trabalhadores, mas têm administradores bem pagos. É urgente uma profunda reestruturação deste conglomerado de empresas, com objetivo de reduzir a exposição e os prejuízos que tem de serem depois suportados pela Associação Mutualista. No entanto, no Programa de Ação e Orçamento para 2016 da atual administração, aprovado por maioria, não há qualquer referência clara e concreta à necessidade de o fazer, nem ideias claras sobre isso. Para esta administração tudo está bem, e é para continuar. 

Em 2015, é prever, tendo em conta os resultados já conhecidos das empresas, que a Associação Mutualista apresente novamente prejuízos a nível de contas consolidadas embora menores. É uma situação que não pode continuar. Mas para isso é necessário uma gestão competente e profissional, o que tem faltado.

Apesar daqueles resultados e desta falta de competência Tomás Correia ganha 31.981€ por mês e os outros administradores pouco menos. Em 2014, os 4 administradores, (um demitiu-se), custaram à Associação Mutualista 2,3 milhões € conforme consta da pág. 60, Relatório contas consolidadas 2014.

Para o triénio 2016-2018 foram eleitos para a Associação Mutualista cinco administradores, numero manifestamente excessivo, o qual eventualmente se justificava quando os administradores da Associação Mutualista tinham de dministrar a Caixa Económica, o que não acontece atualmente, pois esta agora já tem sete (outros) administradores proprios.

Aquela situação que não foi corrigida determina, a nosso ver, custos excessivos para a Associação Mutualista, devido ao numero excessivo de administradores e às remunerações excessivas auferidas por eles,  a suportar pelos associados que deviam ser reduzidas já que não foi apresentada qualquer justificação para a existência de tantos administradores 


C)A PESADA HERANÇA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA À NOVA ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA ECONÓMICA E A TENTATIVA DE SE DESCULPABILIZAR

A Caixa Económica foi uma das empresas do grupo  Montepio que sofreu mais com a gestão desastrosa (de que é ex.o crédito perdido de 140 milhões € ao grupo BES/GES) e megalómana (aquisição da seguradora Real, OPA sobre o FINIBANCO) da administração de Tomás Correia. São os próprios dados dos relatórios e contas assinados por esta administração, mas depois ignorados nas suas intervenções públicas, que provam isso. Para se poder ter uma ideia das consequências da gestão da administração de Tomás Correia afastada em 2015, e da pesada herança que deixou à nova administração, é necessário ter presente o seguinte.

Segundo o Balanço de 2010, os Capitais Próprios da Caixa Económica somavam 995,5 milhões € no fim de 2010, sendo 800 milhões € capital institucional da Associação Mutualista. Entre 2010 e Junho de 2015, também segundo o Balanço da Caixa Económica, a Associação Mutualista teve de recapitalizar a Caixa Económica com 900 milhões €, a que juntaram mais 200 milhões € de Unidades de Participação adquiridas por associados e clientes do Montepio, o que dá 1.100 milhões €.Somando estes 1.100 milhões € aos 995,5 milhões € de Capitais Próprios que a Caixa Económica possuía em 2010, obtém-se 2.095,5 milhões €, que eram os Capitais Próprios que a Caixa Económica devia ter pelo menos em 2015. Mas em Junho de 2015, segundo o Balanço divulgado na data em que Tomás Correia foi substituído na Caixa Económica por uma nova administração, os Capitais Próprios desta eram apenas de 1.490,3 milhões €. A gestão da administração de Tomás Correia fez desaparecer na Caixa Económica 605,2 milhões € (quando era necessário uma gestão de rigor optou-se por uma gestão de elevado risco). Apesar disso, Tomás Correia gaba-se de não ter recorrido ao Estado como sucedeu com outros bancos. Mas isso aconteceu porque recorreu às poupanças que os associados têm na Associação Mutualista.

Como consta da pág. 65 do relatório e contas consolidadas da Associação Mutualista, devido a uma política de crédito de elevado risco só nos últimos dois anos (2013 e 2014) a Caixa Económica teve de constituir imparidades (para credito concedido que se prevê que não se receba) 823 milhões €. Se adicionarmos as imparidades referentes a 2011 e 2012, assim como as do 1º semestre de 2015, obtém-se 1.295,9 milhões € de imparidades. É um valor enorme. Deste total, e segundo os relatórios e contas consolidadas da Associação Mutualista, no período 2011/2014, já tinham sido anulados 880 milhões € de crédito, por se ter considerado definitivamente perdido. Tudo isto determinou os elevados prejuízos apresentados pela Caixa Económica neste período (entre 2011 e 1º semestre de 2015, os resultados antes de impostos somaram 773 milhões € de prejuízos, e os resultados líquidos finais depois de impostos totalizaram 467,4 milhões € de prejuízos), o que causou a descapitalização da Caixa Económica e a necessidade de sucessivas recapitalizações que somaram 1.100 milhões € no período 2011/2015.

Foi uma Caixa Económica nesta situação, ainda com muito credito concedido na gestão anterior que foi entregue à nova administração, que terá de ser recuperada e rapidamente rentabilizada, e que Tomás Correia faz tudo para ocultar. E é de prever que tente culpabilizar a nova administração pelos efeitos das medidas que esta tomar para isso. Será necessário fazer uma reestruturação da Caixa Económica para a fazer regressar ao seu ADN original e a resultados positivos. Mas isso levará algum tempo. A mudança de estratégia (voltar ao ADN da Caixa Económica, ou seja, fundamentalmente credito à habitação, familias, instituições da economima social e PME´s de menor risco) e a estabilização da situação da Caixa Económica já começou, e isso é positivo, mas o objetivo tem de ser de inverter os prejuizos e de chegar rapidamente a resultados positivos que será o verdadeiro teste à capacidade da nova administração a que estaremos atentos. No entanto, há linhas vermelhas que não devem ser ultrapassadas, e que nunca terão o meu apoio. A primeira, é que a reestruturação da Caixa Económica não deverá dar origem a despedimentos de trabalhadores. Os trabalhadores (incluindo os do ex-Finibanco que são trabalhadores do Montepio), por um lado, não têm culpa da gestão desastrosa e megalómana  de Tomás Correia e, por outro lado, despedimentos de trabalhadores para reduzir custos não pode ser prática num grupo mutualista. Foi precisamente a falta de garantias
(não me foi dito que haveria despedimentos, mas não me foram dadas garantias)que isso não aconteceria em 2016 que me levou a votar contra o Programa de Ação e Orçamento da Caixa Económica para 2016 para que ficasse clara a minha posição (nesta matéria não pode haver dúvidas, pois o questão em causa é direito ao trabalho e emprego, um direito  fundamental). A segunda linha vermelha que não deve ser ultrapassada, é que a reestruturação da Caixa Económica nunca deverá ser feita através da sua privatização, ou seja, da entrega de uma parte do seu capital a grupos económicos privados o que destruiria as caraterísticas de uma Caixa Económica anexa a um grupo mutualista. Estamos nos orgãos da Caixa Economica para acompanhar e fiscalizar a atividade do conselho de administração e vamos fazer isso efetivamente.

D)TOMÁS CORREIA VAI TENTAR CONTINUAR A SER “DONO DE TODO O MONTEPIO”

Quem tenha estado na assembleia geral de 29.12.215 ficou com nítida sensação de que Tomás Correia vai fazer tudo para continuar a controlar ditatorialmente todo o Montepio, incluindo a Caixa Económica. Uma parte importante da sua intervenção na assembleia foi a tentar convencer quem o ouvia de que nada tinha mudado (
a insistencia e a repetição só mostra insegurança), que quem pensasse o contrário estava enganado, que não existia qualquer separação da Caixa Económica e a Associação Mutualista; ou seja, que quem mandava era ele. A animosidade contra o atual conselho de administração da Caixa Económica, e contra o seu presidente, foi evidente, criando mal-estar em muitos presentes. Certamente porque ele (o presidente da Caixa Económica) tem-se revelado mais independente do que Tomás Correia gostaria. O presidente da Associação Mutualista ainda não entendeu, ou não quer entender a nova realidade. A separação entre a Associação Mutualista e Caixa Económica significa, entre outras coisas, que no futuro não serão mais possíveis manipulações dos preços de transferências (taxas de juros, taxas de obrigações de caixa) e afetação de custos a umas entidades e não outras, com o propósito de esconder prejuízos de certas entidades do grupo, ou de transferir custos e prejuízos de umas para outras. Tudo isto, por imposição do Banco de Portugal, tem de acabar. 

Tomás Correia já fez saber (enviou-me o recado) que é seu propósito excluir-me do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica e substituir-me por um elemento que seja colaborante com ele da Lista D de Godinho/João Proença/Bagão Félix que concorreu nas últimas eleições. E isto apesar de (para isso) ter de passar por cima dos próprios Estatutos da Caixa Económica (violando-o) que ele próprio fez aprovar e que no seu artº 40º dispõe que “o primeiro mandato que resultar das eleições previstas no presente artigo, ou seja, daqueles que se encontram agora em funções, só termina em 31 de Dezembro de 2018”. Vamos ver como o Banco de Portugal irá reagir a mais esta tropelia/arbitrariedade de Tomás Correia  se ele avançar com tal intenção. No entanto, é preciso que fique já claro  que criará certamente perturbações na atividade da Caixa Económica e na sua reputação pois não deixarei de enfrentar com firmeza mais esta arbitrariedade e de a denunciar aos associados, se ele a tentar levar para a frente.

Finalmente, queremos alertar os associados para um risco que existe atualmente na Associação Mutualista, que é ausência de qualquer fiscalização efetiva da atividade do conselho de administração. O supervisor, que é o Ministério da Solidariedade (MSSSE) não tem feito qualquer fiscalização. E o Conselho Geral, por um lado, não tem quaisquer poderes e, por outro lado, a maioria (18 em 23 membros) é submissa a Tomás Correia. Esta é uma situação que é necessario que mude rapidamente exigindo a publicação rápido do novo Código do Mutualismo,  alterando os Estatutos, e com um supervisor mais ativo e competente que o atual. É preciso que o novo ministro da Solidariedade, da Segurança Social e Emprego, que é ainda por lei responsável pela supervisão da Associação Mutualista Montepio Geral, supervisione efetivamente acabando com a ausencia de supervisão que existe na Associação Mutualista.

Em 31.12.2014, a Associação Mutualista tinha aplicado numa única entidade 3.691,8 milhões € como se conclui da pág. 100 das Contas Individuais de 2014 da Associação Mutualista, o que corresponde a cerca de 90% das poupanças dos associados. Este facto determina riscos que resultam de uma concentração elevada numa única entidade (qualquer bom gestor sabe que deve diversificar as aplicações para reduzir o risco ou, para utilizar um provérbio popular - "não se deve  pôr os ovos no mesmo cesto". No entanto, o conselho de administração da Associação Mutualista parece que ainda não conhece este principio elementar de boas práticas de quem investe poupanças e de segurança. O máximo que as companhias de seguro podem ter aplicado numa única entidade é 20%. o que torna claro que os 90% só são possiveis devido à ausência de supervisão).

È urgente que este governo mude tudo isto rapidamente pois o anterior foi connivente com esta situação. A Associação Mutualista Montepio Geral necessita urgentemente de mais supervisão externa e de maior fiscalização interna para segurança das poupanças dos associados. É o alerta final que aqui deixamos.


Eugénio Rosa 2 de janeiro 2016


 2- INFORMAÇÃO 7/2015 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA REALIZADAS EM 2.12.2015

APENAS 12% dos 440.000 ASSOCIADOS COM DIREITO A VOTO VOTARAM.  A DISPERSÃO DE VOTOS POR 5 LISTAS E OS CARGOS DE INERÊNCIA (que signfica que os votos da Lista A contam duas vezes, para eleição dos cargos de inerência e para eleição dos restantes membros do Conselho Geral)  PERMITIRAM À LISTA A DE TOMÁS CORREIA OBTER 18 MANDATOS  COM APENAS 58,7% DOS VOTOS O QUE DISTORCE A EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA DA VONTADE DOS ASSOCIADOS QUE URGE ALTERAR

Entre 2012 e 2015, o número de associados que votaram sofreu uma quebra significativa pois passou de 74.965 para apenas 51.629 (-31%). E isto apesar de, entre 2012 e 2015, o numero de associados ter aumentado de 534.000 para 640.000 (+106.000). Em 2015, apenas 12 associados em 100 com direito a voto exercerem o seu direito a votar. Tal evolução mostra, por um lado, os obstáculos que o atual conselho de administração da Associação Mutualista, que concorreu novamente às eleições como Lista A, criou à informação/esclarecimento e mobilização dos associados pelas listas concorrentes e ao exercício do direito a votar e, por outro lado, a marginalização dos associados feita pela atual administração assim como a gestão desastrosa que levou muitos associados a perderem a confiança que tinham no Montepio distanciando-se da atividade mutualista.

A) O TRATAMENTO DESIGUAL DAS DIFERENTES LISTAS E AS DIFICULDADES CRIADAS AOS ASSOCIADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO

Esta quebra significativa na votação resulta, entre outras razões, das dificuldades criadas às diferentes listas, à exceção da Lista A, pela atual administração e pela comissão eleitoral dominada por membros da Lista A. Como o presidente atual da Associação Mutualista era simultaneamente candidato a presidente do conselho de administração pela Lista A, ele tinha acesso à base de dados dos associados que inclui, para além do numero e nome de associado, a morada, o telefone e o email. Estes dados, com exceção do número e nome de associado, não foram cedidos às outras listas. E a comissão eleitoral dominada pelos elementos da Lista A (a mesa da assembleia geral que dirigia a comissão eleitoral, era constituída por pessoas que se candidatavam na Lista A) não tomou qualquer medida para controlar a utilização da base de dados da Associação Mutualista por parte da Lista A. A juntar a tudo isto, a mesa da assembleia geral, cujos membros eram candidatos da Lista A, decidiu encurtar o período eleitoral numa semana. Em 2012, as eleições tiveram lugar em 7 de Dezembro. Em 2015, em 2 de Dezembro. Este facto, associado aos obstáculos criados às diferentes listas, com exceção da A, ao esclarecimento dos associados, e devido também ao mau funcionamento dos correios como consequência da privatização dos CTT (em muitos locais, a entrega do correio deixou de se fazer diariamente e passou a ser feita apenas de 2 em 2 dias ou mais) impediu que muitos associados votassem atempadamente (apenas foram considerados validos os votos que chegaram ao Montepio, Rua do Ouro em Lisboa, até às 18 horas do dia 2 de Dezembro). Se juntarmos a tudo isto a gestão desastrosa de Tomás Correia que fez muitos associados perderem a confiança no Montepio assim como a marginalização dos associados levada a cabo pela administração de Tomás Correia (a maioria dos associados nem foi informado da realização das assembleias que tiveram lugar neste período) explica, a nosso ver, esta quebra significativa de votação fruto da desmobilização deliberadamente criada.

B) A LISTA A DE TOMÁS CORREIA PERDEU 79% (-18.497 votos) DA REDUÇÃO TOTAL DA VOTAÇÃO VERIFICADA ENTRE 2012 E 2015 (-23.336 votos)

O quadro mostra a votação para o conselho geral do Montepio em 2012 e em 2015.  


Entre 2012 e 2015, a votação na Lista A de Tomás Correia diminui de 63,7% para 56,7%. A Lista A perdeu 18.497 votos, que corresponde a 79,3% da redução de votos verificada entre 2012 e 2015. A Lista C perdeu 9.204 votos, metade da quebra registada na Lista de Tomás Correia, e a Lista de Luis Albuquerque (Lista B em 2012 e Lista E em 2015) perdeu 8.760 votos tendo obtido este ano apenas 1.526 votos. A Lista B e E não obtiveram qualquer mandato verificando-se que a sua existência, ao causar uma elevada dispersão dos votos, favoreceu objetivamente a Lista A de Tomás Correia que, apesar de ter sofrido uma importante derrota traduzida numa significativa  redução de votos, manteve o mesmo número de mandatos que tinha obtido em 2012 (8 elementos eleitos).

C)A LISTA A DE TOMÁS CORREIA QUE OBTEVE 56,7% DOS VOTOS MAS TEM 82,6% DOS CARGOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS O QUE DISTORCE A EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA DA VONTADE DOS ASSOCIADOS

Outra conclusão que se tira dos dados da votação é o seguinte: apesar da votação na Lista de Tomás Correia ter diminuído de 63,7% para 56,7%, o número de membros da Lista A no conselho geral é 19, o que corresponde a 82,6% dos membros deste órgão. Tal situação resulta do facto de que 11 lugares do conselho geral serem ocupados, por inerência, pelos membros do conselho de administração, da mesa da assembleia geral, e do conselho fiscal. Assim, os membros da Lista A de Tomás Correia, que obteve apenas 56,7% dos votos, têm 30 cargos (85,7%) do total de 35 cargos dos órgãos sociais da Associação Mutualista. Para além disto distorcer a expressão democrática da vontade dos associados, cria situação anómala com efeitos perversos. O conselho geral, embora tendo poderes muito reduzidos, é o único órgão que nos intervalos das assembleias gerais pode fiscalizar a atividade do conselho de administração. No entanto, os membros do conselho de administração são, por inerência, membros do conselho geral. A pergunta que se coloca é esta: Como é que um órgão pode fiscalizar outro órgão que está no seu próprio seio?. É por esta razão que tínhamos tomado o compromisso, se tivéssemos sido eleitos, de alterar os Estatutos para introduzir o método proporcional de d´Hondt na eleição de todos os órgãos do Montepio e para acabar com os cargos de inerência. Tomas Correia não vai fazer isso, pois assim é que ele sente-se “Dono de Todo o Montepio” .

Mas isto tem que ser alterado para segurança das poupanças dos associados e do respeito pelos principios mutualistas.

Brevemente deverá ser aprovado e publicado pelo governo o novo Código Mutualista e terão de ser realizadas novas eleições. Como tinhamos prometido aos associados vamos apresentar uma proposta de alteração dos Estatutos com o objetivo de eliminar estas profundas distorções que existem no Montepio em relação aos principios democráticos do mutualismo bem como para impor limites às remunerações (o presidente do Montepio ganha atualmente 31.800€/mês e os restantes membros 28.000€/mês, o dobro do que ganham os membros do conselho de administração da CGD) e aos beneficios (os membros do conselho de administração do Montepio têm direito à pensão completa ao fim de 20 anos de serviço, quando um trabalhador precisa de ter 40 anos de descontos) que gozam atualmente os membros do conselho de administração que são claramente excessivos e chocantes, e contrários aos principios mutualistas 

D)A VOTAÇÃO PARA OS RESTANTES ÓRGÃOS DO MONTEPIO EM 2012 E EM 2015

O quadro seguinte mostra os resultados da votação para a mesa da assembleia geral, para o conselho de administração e para o conselho fiscal da Associação Mutualista

 
Portanto, para os restantes órgãos sociais da Associação Mutualista também se verificou uma quebra importante na votação, tendo sido a Lista A de Tomás Coreia a que perdeu mais votos (25.066 votos). A dispersão de votos, e o sistema de eleição não proporcional distorce aqui a expressão da vontade democrática dos associados. É por esta razão que nos tínhamos comprometido, se tivéssemos sido eleitos, a apresentar aos associados uma proposta de alteração dos Estatutos visando eliminar estas distorções à democracia

E)VAMOS CONTINUAR NO MONTEPIO A DEFENDER O MUTUALISMO E AS POUPANÇAS DOS ASSOCIADOS

Apesar de não termos sido eleitos para a Associação Mutualista, como já tínhamos sido  eleitos para o conselho geral de supervisão da Caixa Económica até 2018 (nº 4 do artº 40º dos Estatutos), vamos continuar na Caixa Económica, onde estão 92% dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados têm na Associação Mutualista, a fiscalizar a atividade do conselho de administração com o objetivo de garantir a segurança das poupanças dos associados. E como qualquer outro associado a intervir na vida do Montepio e a defender o mutualismo, nomeadamente nas assembleias gerais da Associação Mutualista.

Os associados poderão continuar a contar comigo na defesa dos seus direitos, dos seus interesses e das suas poupanças, mais necessário que nunca devido à continuação de Tomás Correia.

Para terminar um obrigado muito grande àqueles que confiaram e votaram na LISTA C

Eugénio Rosa



3- A PERDA SIGNIFICATIVA DE VALOR DAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO VENDIDAS POR TOMÁS CORREIA AOS ASSOCIADOS EM DEZEMBRO DE 2013 QUE REVELA A FALTA DE RESPEITO COMO ESTE TRATA OS ASSOCIADOS E AS SUAS POUPANÇAS

 

Em Dezembro de 2013, a Caixa Económica fez uma emissão de 200 milhões € de unidades de participação. Muitos associados compraram estas unidades porque lhes foi dito, de acordo com informação que me enviaram, que o investimento era seguro e que daria um bom rendimento. Na altura elaborei uma informação que enviei aos associados alertando-os para o risco desse produto.

Dessa informação que está disponível na pasta “MONTEPIO” do site “www.eugeniorosa.com “ retiro as seguintes passagens

 "A 1ª caraterística importante das unidades de participação é a de, segundo o estatutos da Caixa Económica (artº 8º, alínea e), não garantir um rendimento mínimo certo. Se a Caixa Económica tiver lucros, e se a Assembleia Geral desta o decidir (e os detentores de unidades de participação não têm poder de voto nela) os que possuem unidades de participação receberão um rendimento; se a Caixa Económica não tiver lucros não receberão nada. Portanto, o rendimento anual não é certo. E a rentabilidade do capital da Associação Mutualista investido na Caixa Económica nos últimos anos tem sido baixa: 2009: 1,5%; 2010: 2,6%; 2011: 2,1%; 2012; 1,3% ; 2013: 0,1% e, em 2014, será zero. Em relação ao futuro qualquer previsão ou promessa envolve riscos pois vive-se num período de grandes incertezas. O presidente da Caixa Económica prevê que em 2014 haja já lucros, e esperamos todos que isso aconteça, e que a situação em 2014 seja melhor do que a verificada em 2013, que de uma previsão inicial de um resultado positivo de 3 milhões euros se passou para um prejuízo superior a 200 milhões euros.

 A 2ª caraterística das unidades de participação é que elas não são reembolsáveis pela Caixa Económica (são uma espécie de ações sem direito a voto). Passado o período inicial, se o detentor delas quiser reaver o capital que investiu terá de as vender no mercado secundário, e por elas não vai receber o capital que investiu, mas sim o valor que resulta da cotação (preço) que essas unidades tiverem no momento de venda, que poderá ser mais do que o capital investido mas também poderá ser menos do que o detentor investiu. Portanto, é um produto complexo que envolve um certo risco. É importante, por isso, que os associados conheçam muito bem as caraterísticas do produto que subscreveram”.

 Por ter feito esta informação aos associados com o objetivo de os informar, Tomás Correia ameaçou-me com um processo em tribunal, e os seus apoiantes nos órgãos da Caixa Económica acusaram-me de procurar sabotar a emissão. Só não avançaram com medo da reação do associados (risco de reputação)

Em 11 de Setembro de 2015, cada unidade de participação que custou aos associados um euro (1€) já valia apenas 0,69€, ou seja, menos 31%, como constava no Portal do EURONEXT (https://www.euronext.com/pt-pt/products/equities/PTCMHUIM0015-XLIS) que se copia

 

E o valor de mercado dos 200 milhões € de unidades de participação era apenas de 138 milhões €, portanto já tinham perdido 62 milhões € do seu valor. É necessário que os associados, quando votarem em Dezembro deste ano para uma nova administração para a Associação Mutualista não se esqueçam disto, e que há responsáveis por terem perdido uma parte das suas poupanças, e que Tomás Correia é o responsável.

A gestão de uma Associação Mutualista deve ser orientada por princípios éticos muito fortes: falar sempre com verdade total aos seus associados, e nunca por em perigo as suas poupanças conseguidas com muito trabalho e sacrifício.

Muitos associados têm-me enviado emails a perguntar se devem vender já as unidades de participação, embora perdendo 31% do seu capital, para evitarem perder mais. É evidente que é uma decisão que só eles compete tomar. No entanto, é importante ter presente que esta queda significativa de valor resulta da gestão desastrosa e incompetente de Tomás Correia que acumulou centenas de milhões € prejuízos na Caixa Económica, e que se refletiu também no valor das unidades de participação. Se a nova administração da Caixa Económica, que substituiu Tomás Correia, conseguir inverter o caminho de prejuízos é de prever que as unidades de participação se valorizem. No entanto, é preciso que o novo conselho de administração mostre em atos que é capaz de o fazer. Como São Tomé, só acreditamos depois de ver. Da nossa parte, tudo faremos para devolver à Caixa Económica a estabilidade e a confiança nela dos associados e dos seus clientes (46% são associados), assim como para obter a sua rápida recuperação.

 

 

4- QUE GARANTIAS TÊM OS DEPÓSITOS DOS ASSOCIADOS NA CAIXA ECONÓMICA E AS SUAS POUPANÇAS NA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA (AM)?

 

Muitos associado continuam a perguntar por email qual é a segurança que têm as suas poupanças no Montepio. Por isso é importante responder a esta preocupação de grande número de associados com verdade, pois só a verdade é que esclarece e pode dar confiança.

 

 A primeira questão que interessa esclarecer é a seguinte. Os produtos "vendidos" pela Associação Mutualista e pela Caixa Económica apesar de serem "vendidos" nos mesmos balcões, que são os da Caixa Económica, e apesar de em todos os impressos aparecere a palavra "Montepio", têm garantias diferentes. Por isso, a primeira coisa que pedimos aos associados que adquiriram produtos "Montepio" é que vejam se são produtos da Caixa Económica ou se são produtos da Associação Mutualista. Se tiverem dificuldades em distinguir, peçam informações a quem os vendeu pois as garantias são diferentes. 

 

Os depósitos feitos na Caixa Económica até aos 100.000 € estão garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, como acontece em qualquer banco.

 

As poupanças que os associados têm na Associação Mutualista não estão cobertas por um fundo de garantia como os depósitos. As aplicações que os associados têm na AM podem ser: (1) Em modalidades de capitalização pura (Montepio poupança Complementar, Montepio capital certo e Montepio poupança reforma) que não têm reservas matemáticas, são produtos de capitalização (uma espécie de depósitos a prazo sem fundo de garantia de depósitos); (2) Em modalidades atuariais sem reservas matemáticas (Montepio proteção- credito de habitação; Montepio proteção-outros encargos; Montepio proteção – crédito individual); (3) Em modalidades atuariais com reservas matemáticas (Montepio Proteção 5 em 5; Montepio proteção 18-30; Montepio pensões de reforma e Outras modalidades). Em 2014, 58% de todas as poupanças que os associados tinham na AM-MG estavam aplicadas em “modalidade de capitalização pura”; 14,4% em “modalidades atuariais sem reservas matemáticas”; e 27,6% em “modalidades atuariais com reservas matemáticas” (RC-AM-Contas Individuais-2014, pág. 138).

 

Em 2014, 3.600 milhões € dos 4.000 milhões € de poupanças que os associados tinham na Associação Mutualista estavam na Caixa Económica . Esta concentração envolve riscos (risco de “todos os ovos no mesmo cesto”), e prova, a meu ver, a falta de supervisão eficaz do Ministério de Solidariedade e Segurança Social. Tomás Correia, para defender a sua gestão que diz “virtuosa” (de prejuízos, seria mais apropriada) afirma que as companhias de seguros não têm fundo de garantia. Na sua ignorância, esquece-se de que no setor de seguros e fundos de pensões o limite máximo de aplicações (exposição) numa única sociedade é 10%, e nas sociedades de um grupo 20%, e a Associação Mutualista tem 90% na Caixa Económica, e nos seguros há uma entidade supervisora –ASF-mais eficaz.

 

Para a segurança das poupanças dos associados é necessário uma boa gestão na Caixa Económica. É por esta razão que, como membro do Conselho Geral de Supervisão tenho procurado fazer a fiscalização da atividade do conselho de administração como decorre da lei e dos Estatutos, criticando os erros de gestão ou de má gestão , e manifestando a minha discordância em relação a decisões que considero incorretas, as quais têm contribuído para os elevados prejuízos apresentados pela Caixa Económica. A minha ação de fiscalização é uma forma de tornar a gestão mais exigente e segura, mas tem provocado o desagrado do presidente do Montepio, que se acha o “Dono de Todo o Montepio”, e que me considera um “cancro”, e que diz que “nunca me perdoará” como se eu precisasse para alguma coisa do perdão dele. O que me interessa é defender as poupanças dos associados e informá-los com verdade para o que considere incorreto e não compatível com os princípios mutualistas para que possam fiscalizar e atuar atempadamente.

 

Para tranquilizar os associados, e para que não tomem decisões precipitadas que determinam a perda de rendimentos importantes, quero informar que a situação do Montepio é diferente do BES/GES, que a Associação Mutualista tem sempre apresentado excedentes (lucros) apesar da crise que enfrenta o país ( no 1º semestre de 2015, estima-se que o excedente tenha atingido os 30 milhões €). Tenho também poupanças e não vou levantá-las. O problema que existe é na gestão das empresas do grupo  e, nomeadamente, na gestão desastrosa de Tomás Correia na Caixa Económica, que acumulou elevadissimos prejuízos,  que é urgente inverter, e agora o risco que resulta de Tomás Correia ficar na Associação Mutualista

 

 

Eugénio Rosa- Membro dos órgãos sociais eleito pela lista C.

 

NOTA IMPORTANTE: Se quiser receber informação sobre o Montepio ou ajudar a MUDANÇA no MONTEPIO, que é urgente e necessária para defesa do mutualismo e da segurança das poupanças dos associados envie um e.mail para eugeniorosa@zonmail.pt