ÚLTIMO ESTUDO | 17 de fevereiro de 2024

UMA LEI INJUSTA QUE IMPEDE A ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES NO ANO POSTERIOR À REFORMA OU À APOSENTAÇÃO QUE CAUSOU JÁ UMA PERDA DE PODER DE COMPRA A TODOS OS PENSIONISTAS, E QUE AMEAÇA TAMBÉM OS TRABALHADORES NO ATIVO, MAS QUE NÃO MERECEU QUALQUER ATENÇÃO NOS PROGRAMAS E DEBATES ELEITORAIS

Neste estudo analiso as Portarias que aumentaram as pensões da Segurança Social e da CGA em 2023 e em 2024, mostrando que elas lesaram gravemente os que se reformaram e aposentaram nestes dois anos, reduzindo o seu poder de compra logo nos anos em que se reformaram e aposentaram e, se a Lei 53-B/2006 não for alterada e, consequentemente, as Portarias de atualização das pensões no futuro, os trabalhadores que estão neste momento no ativo também sofrerão idêntica redução do seu poder de no ano em que se reformarem ou aposentarem. Estranhamente nenhum partido abordou esta questão que lesa centenas de milhares de trabalhadores nos seus programas e debates eleitorais
Segurança Social, CGA, Fundos Pensões
semana passada

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MAIS UMA INJUSTIÇA (um legado) FEITA AOS PENSIONISTAS PELO GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA

 O governo de António Costa ainda em funções publicou em 11/12/2023 a Portaria 424/2023 com os aumentos das pensões em 2024. De acordo com o nº1 do art.º 2º desta Portaria os aumentos ( 6%, 5,65% e 5%) só se aplicam às pensões “atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023 . Portanto, todos aqueles que se reformaram ou aposentaram em 2023 e não tiveram direito ao au-mento das pensões de 2023  também não terão direito ao aumento das pensões de 2024. Para além das suas pensões não serem atuali-zadas durante dois anos, elas foram calculadas com base nos salá-rios de 2021 e 2022 não atualizadas, que os prejudicou também. APESAR DAS NOSSAS SUCESSIVAS DENUNCIAS, INFELIZMENTE NENHUMA ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E APOSENTADOS TEVE AINDA A INICIATIVA DE FAZER UMA PETIÇÃO A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PARA ACABAR COM ESTA GRAVE INJUSTIÇA QUE SOFRERAM OS TRABALHADORES QUE JÁ SE REFORMA-RAM E APOSENTARAM ASSIM COMO OS QUE SE REFORMAREM OU APOSENTA-REM NO FUTURO APESAR DE TERMOS APELADO JÁ POR DIVERSAS PARA QUE ISSO FOI FEITO.

 GENOCIDIO EM GAZA. ISRAEL FAZ O MESMO AOS PALESTINOS QUE OS NAZIS FIZERAM AOS JUDEUS NA 2ª GUERRA MUNDIAL PERANTE A PASSIVIDADE INTERNACIONAL . NINGUEM PODE ESTAR DE ACORDO COM O MASSACRE DE 1200 CIVIS ISRAELITAS E  DE 150 REFÉNS CIVIS ISTRAELITAS PELO HAMAS, MAS TAMBÉM NINGUEM PODE ESTAR DE ACORDO COM O MASSACRE  DE JÁ  MAIS  DE 22.000 PALESTINOS CIVIS (a maioria mulheres e crianças) POR ISRAEL EM GAZA

 A dualidade de critérios morais dos dirigentes do do ocidente alargado é chocante e desacredita a União Europeia e os EUA perante os povos de todo o mundo. E isto devia levá-los a pensar e  a se preocuparem. A Comissão Europeia, e nomeadamente a sua presidente, está completamente desacreditada perante  os próprios  europeus pelo comportamento servil que tem tido e pela total submissão aos E.U.A

 Em relação a guerra na Ucrânia, a União Europeia e os EUA exigem o cessar fogo e a retirada das tropas da Rússia da Ucrânia, dão dinheiro e armas de centenas de biliões de dólares à Ucrânia sem qualquer controlo (e a Ucrânia é conhecida pela elevada corrupção), multiplicam as sanções à Rússia (agora o 12º pacote de sanções) que , por ricochete, estão também a destruir as economias europeias e o nível de vida dos europeus (recessão económica, inflação elevada, perda de poder de compra, etc. ), congelam ativos russos em bancos ocidentais e pretendem utilizá-los na reconstrução da Ucrânia. O próprio Tribunal Penal Internacional emite mandatos de captura a dirigentes russos.  

 Em relação a guerra na Palestina, em GAZA, apesar de Israel utilizar métodos medievais de guerra,  que lembram a atuação dos nazis contra o povo judeu, proibindo a entrada de agua, alimentos, medicamentos e combustíveis,  com o objetivo de condenar a população civil  da Palestina à sede, à fome e à morte , e bombardeia diariamente, de uma forma indiscriminada, civis palestinos ( nomeadamente mulheres, velhos e crianças) tendo matado mais 22.000 palestinos, e destruído milhares de habitações,  escolas e hospitais ( com a justificação de que estão a eliminar membros do HAMAS que não prova, são “danos colaterais” diz cinicamente Netanyahu), mas segundo o secretário geral da ONU estão  a transformar GAZA num “cemitério de crianças(é de louvar a coragem e a força moral de Guterres perante a multiplicação dos ataques do governo Israel e dos seus defensores internos na comunicação social) e o próprio presidente de França, Macron, tenha pedido a Israel que “pare de bombardear bebês e mulheres em Gaza”, dizendo que “não há nenhuma razão de legitimidade”, no entanto os dirigentes do ocidente alargado mantêm-se e não tomam qualquer medida concreta para por termo ao genocídio do povo palestino.  A deslocação forçada por Israel de quase um milhão de civis palestinos das suas  residências, é um autentico crime de guerra, e a U.E. apenas pede a Israel que cumpra as leis internacionais humanitárias e “pausas Humanitárias” e recusa exigir o cessar- fogo como pede o PAPA e o secretario geral da ONU. Os E.U.A,  por um lado, pressionam Israel para que se contenha e aceite pausas humanitárias para permitir a deslocação de civis, e a entrada da ajuda humanitária internacional (alimentos, agua, medicamentos e combustíveis em centenas de camiões à entrada de GAZA) mas, por outro lado,  dão armas a Israel para que continue o massacre dos palestinos.

 Por que razão não se aplicam sanções a Israel como aconteceu na guerra na Ucrânia ? Por que razão o Tribunal Penal Internacional , tão interventivo na Ucrânia, está mudo, surdo e cego, perante este massacre e  a deslocação forçada por Israel de quase um milhão de civis palestinos das suas áreas de residência e não emite mandatos de captura aos membros do governo de Israel responsáveis por estes crimes contra a HUMANIDADE? É a dualidade de critérios. É a política de dois pesos e duas medidas que desacredita todo o Ocidente e que estou frontalmente em desacordo.

Finalmente não podemos deixar de saudar a iniciativa corajosa da Africa do Sul que pôs um um processo contra os dirigentes de Israel pelos crimes que estão cometer contra os civis palestinos.   

 Eu sou frontalmente contra e não posso deixar de condenar o massacre de mais de um milhar civis israelitas pelo HAMAS e de centenas de civis israelitas reféns pelo HAMAS, mas também não posso me calar com o massacre de já mais de 22000 (e a matança continua) civis palestinos por Israel. IGNORAR O QUE ESTÁ A ACONTECER EM GAZA, QUE ENTRA TODOS OS DIAS NAS NOSSAS CASAS ATRAVÉS DA TELEVISÃO E RADIO SERIA PARA MIM UM SINAL DE COBARDIA E DE INDIFERENÇA PELO SOFRIMENTO ATROZ HUMANO. E EU NÃO QUERO VIVER COM ISSO NA MINHA CONSCIÊNCIA. LAMENTO QUE O PRESIDENTE MARCELO NÃO SEJA TAMBÉM SENSIVEL A ESTE MASSACRE DA POPULAÇÃO CIVIL DA PALESTINA E SE MENTENHA CEGO, SURDO, MUDO E CALADO QUANDO É TÃO FALADOR, E POR VEZES ATÉ FALA DEMASIADO. DEIXO ISTO PARA REFLEXÃO DOS PORTUGUESES

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APRESENTAÇÃO SINTÉTICA E OBJECTIVOS DESTE "SITE"

A maior parte da informação divulgada sobre a economia e a sociedade portuguesa nos media é dominada pelo pensamento neoliberal, porque é este que tem acesso privilegiado aos media. Este domínio é tão grande que atinge os próprios meios académicos podendo-se falar, com propriedade, de um pensamento económico único dominante. Quem esteja familiarizado com a ciência económica, sabe bem que a economia não está acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade, e o neoliberalismo defende os interesses do poder económico dominante nas sociedades capitalistas actuais.

Nos estudos disponíveis neste “site” procura-se analisar os problemas económicos e sociais numa perspectiva diferente, que é a dos interesses dos trabalhadores. No entanto, não existe qualquer pretensão de substituir um pensamento único por outro, mas apenas o propósito de fornecer ao leitor uma outra forma de analisar os problemas económicos e sociais, para que ele, confrontando-a com a do pensamento neoliberal dominante nos media,  forme a sua própria opinião, que é o mais importante.

A verdade só poderá surgir do confronto democrático de ideias e nunca da imposição de um pensamento único como se pretende actualmente.
Para facilitar a pesquisa do leitor agrupamos os estudos em duas grandes Áreas, e dentro destas por Temas, e dentro dos Temas estão os estudos por datas  (data da sua elaboração), pois os estudos são datados (se é associado do Montepio no fim dos Temas encontra ainda informações atualizadas sobre a situação no Montepio).

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